seu conteúdo no nosso portal

Nossas redes sociais

Facebook Twitter Youtube

Tag: corrupção

O valor das declarações do delator é igual a palavra da vítima do crime contra a liberdade sexual

Nos crimes contra a liberdade sexual a palavra da ofendida tem valor probante diferenciado, é considerado relevante pela doutrina e jurisprudência, visto que, o delito ocorre dentro de quatro paredes, sem a presença de testemunhas e oculto às vistas de terceiros. Nesse sentido, o Superior Tribunal de Justiça vem assim decidindo: […] a jurisprudência pátria… Continuar lendo O valor das declarações do delator é igual a palavra da vítima do crime contra a liberdade sexual

Propinas da Odebrecht: Árvore envenenada produz frutos envenenados contaminando os alimentados

A Odebrecht, a maior construtora do país, criou um departamento para administrar o pagamento de propinas para políticos e partidos políticos. O departamento era o caixa 2 da empresa que servia para receber dinheiro de superfaturamento de obras públicas e de licitações viciadas em seu favor, conforme relatam os ex-diretores da empresa, na condição de… Continuar lendo Propinas da Odebrecht: Árvore envenenada produz frutos envenenados contaminando os alimentados

Projeto de leniência anistia empresários de corrupção e improbidade administrativa

 Articulação patrocinada pelo líder do governo na Câmara, André Moura (PSC-SE), pode conferir à Controladoria Geral da União a prerrogativa exclusiva de assinar os acordos de leniência com empresas investigadas por corrupção. O JOTA teve acesso ao parecer de Moura ao projeto de lei 3636/15 sobre a regulamentação dos acordos de leniência, que traz pontos… Continuar lendo Projeto de leniência anistia empresários de corrupção e improbidade administrativa

Contrato fictício de escritório de advocacia maquiou propina de R$ 475 mil para senador, diz PF

A Polícia Federal apontou ao Supremo Tribunal Federal que um contrato fictício fechado entre a UTC Engenharia e um escritório de advocacia maquiou o pagamento de R$ 475 mil em propina do esquema de corrupção da Petrobras para o presidente do PP e senador Ciro Nogueira (PI). De acordo com relatório produzido pela PF e… Continuar lendo Contrato fictício de escritório de advocacia maquiou propina de R$ 475 mil para senador, diz PF

Pra não esquecer, veja a agenda de corrupção cartelizada nos últimos 13 anos

Cleptocracia, é um termo de origem grega, que significa, literalmente, “Governo de ladrões”, cujo objetivo é o do roubo de capital financeiro dum país e do seu bem-comum, conceito extraído da enciclopédia Wikipédia. No caso do governo federal, considerando-se o número de ex-ministros, ex-diretores de empresas estatais, políticos da base governista, seus parceiros, sócios e colaboradores… Continuar lendo Pra não esquecer, veja a agenda de corrupção cartelizada nos últimos 13 anos

Tribunal de Justiça de MT condena juiz que pediu a advogado R$ 7 mil e um trator

Por maioria de votos, o Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso condenou nesta quinta-feira, 25, o juiz Paulo Martini, da Primeira Vara da Comarca de Sinop – a 500 km ao norte de Cuiabá -, à perda do cargo público e também decidiu pelo seu afastamento imediato. Martini foi condenado por corrupção… Continuar lendo Tribunal de Justiça de MT condena juiz que pediu a advogado R$ 7 mil e um trator

Negado recurso a policial federal que alegava flagrante armado em crime de corrupção

Por maioria de votos, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso especial interposto por uma agente da Polícia Federal do Rio de Janeiro condenada por corrupção passiva por ter solicitado vantagem indevida para prorrogar a permanência de um americano no país. De acordo com a denúncia, a policial teria pedido U$… Continuar lendo Negado recurso a policial federal que alegava flagrante armado em crime de corrupção

Empregada da Vale demitida por corrupção e desvio de dinheiro não reverte justa causa

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu agravo de instrumento de uma ex-empregada da Vale S. A. que pleiteava a reversão da dispensa por justa causa por acusação de corrupção e desvio de dinheiro. Para a Turma, o quadro descrito pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) apresentou detalhadamente os motivos… Continuar lendo Empregada da Vale demitida por corrupção e desvio de dinheiro não reverte justa causa

Empregada demitida por corrupção não reverte justa causa

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu agravo de instrumento de uma ex-empregada da Vale S. A. que pleiteava a reversão da dispensa por justa causa por acusação de corrupção e desvio de dinheiro. Para a Turma, o quadro descrito pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) apresentou detalhadamente os motivos… Continuar lendo Empregada demitida por corrupção não reverte justa causa

Editorias

Constitucional
Dano Moral
Dir Processual Trabalhista
Dir. Processual Civil
Dir. Processual Penal
Direito Administrativo
Direito Agrário
Direito Ambiental
Direito Civil
Direito Comercial
Direito de Família
Direito do Consumidor
Direito Eleitoral

Colunistas

tribuna livre

Direito Empresarial
Direito Internacional
Direito Penal
Direito Previdenciário
Direito Trabalhista
Direito Tributário
Economia
Geral & Policial
Improbidade & Corrupção
Informativo
Justiça & Direito
Poder Público
Política & Políticos

Monografias

Livros

serviços

Dano Moral
Data Venia
Diário da Justiça
Leilão
Consulta Jurídica
Modelos de petição
Cheque
Divórcio e Alimentos
Habeas Corpus
Revisão Criminal
FGTS
Códigos
Constituição Federal
Exame da OAB
Súmulas do STJ
Informativo STJ
Acads. de Letras Jurídicas

serviços

Administrativo
Civil e Processual Civil
Constitucional e Processual Civil
Constitucional e Processual Penal
Dano Moral
Direito Autoral
Direito Civil
Direito Civil e Comercial
Direito Comercial
Direito Constitucional
Direito de Família
Direito do Consumidor
Direito Penal
Direito Penal e Processual Penal
Direito Previdenciário
Direito Processual Civil
Direito Processual Penal
Direito Trabalhista
Direito Tributário
Outros

QUem somos

anuncie

Termos de uso

Contato

Siga nossas redes

Facebook Twitter Youtube Instagram