Brasil em queda livre Sempre é tempo de repetir a informação: em 31 de janeiro deste ano, a Transparência Internacional divulgou que o Brasil perdeu dez posições no Índice de Percepção da Corrupção. Caiu para o 104º lugar, atrás de Uruguai, Chile, Cuba e Argentina. A lista tem 180 países. Na origem do tombo brasileiro,… Continuar lendo Brasil perde 10 posições no Índice de Percepção da Corrupção
Via @portalg1 | Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta segunda-feira (12), mandou soltar o delegado Régis Celeghini, titular da 65ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Carauari, no interior do Amazonas, preso após ter denunciado o juiz da comarca da cidade, Jânio Tutomo Takeda, por crimes de corrupção. A liminar determinando a soltura de Régis foi… Continuar lendo STJ manda soltar delegado preso após denunciar juiz por corrupção no AM
Recente medida do STF é citada em relatório sobre desempenho do Brasil no combate à corrupção internacional O Grupo de Trabalho Antissuborno da OCDE (WGB, na sigla em inglês) publicou hoje o relatório da quarta fase da avaliação sobre o cumprimento pelo Brasil da Convenção Antissuborno da OCDE[1]. O documento foi aprovado em reunião plenária… Continuar lendo OCDE critica decisão de Toffoli que invalidou provas de acordo da Odebrecht
Funcionária fantasma é condenada a devolver R$ 800 mil aos cofres públicos Uma mulher foi condenada por improbidade administrativa ao receber por uma função pública que não desempenhou. Ela foi nomeada diretora-executiva de um consórcio intermunicipal, no Oeste, mas nunca frequentou o ambiente de trabalho, tanto que era desconhecida pelos colegas. A sentença, proferida pelo… Continuar lendo Funcionária fantasma é condenada a devolver R$ 800 mil aos cofres públicos
TRF4 confirma condenação de ex-presidente da Petrobras Aldemir Bendine por corrupção O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou a condenação do ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras, Aldemir Bendine, pela prática do crime de corrupção passiva em ação penal no âmbito da “Operação Lava Jato”. A decisão foi proferida por unanimidade… Continuar lendo TRF4 confirma condenação de ex-presidente da Petrobras Aldemir Bendine por corrupção
Penas interrompidas no atacado e liberdade no varejo A decisão do Supremo Tribunal Federal da última quinta-feira (7/11) de afastar a prisão de condenados em 2ª instância, promoveu um verdadeiro “black friday” nas situações penais de inúmeros réus condenados por corrupção, lavagem de dinheiro e outros crimes conexos. Os condenados pela operação lava jato estão… Continuar lendo Black friday antecipada do Supremo beneficia réus da corrupção
Gravação de conversa de um dos interlocutores dispensa autorização judicial, pois não se está diante de violação da intimidade, mas da adoção de providências pelo interessado para o resguardo de direito próprio. Diante disso, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação de um bacharel em Direito que ofereceu… Continuar lendo É lícita a gravação de conversa por um dos interlocutores recebedor de vantagem indevida do crime de corrupção
Com a promessa de receber serviços advocatícios futuramente, uma testemunha de um crime de homicídio mudou seu depoimento em juízo durante sessão do Tribunal do Júri da comarca de Laguna, no sul do Estado, em junho de 2013, com a intenção de obstruir o trabalho da Justiça. Posteriormente, a testemunha revelou que foi convencida a… Continuar lendo Tribunal de Justiça confirma pena para advogada que corrompeu testemunha
“O crime de corrupção passiva não exige nexo causal entre a oferta ou promessa de vantagem indevida e eventual ato de ofício praticável pelo funcionário público. O nexo causal a ser reconhecido é entre a mencionada oferta ou promessa e eventual facilidade ou suscetibilidade usufruível em razão da função pública exercida pelo agente.” Dessa forma,… Continuar lendo Corrupção passiva é consumada mesmo que o ato seja estranho às atribuições do servidor
