A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-2) determinou a restituição de valor retirado da conta de um advogado por ordem judicial para a devolução de montante pago a mais pelo Banco Bradesco S.A. em execução de sentença favorável a um bancário. Desse modo, os ministros anularam ato do juízo… Continuar lendo Advogado consegue anulação de decisão judicial que bloqueou sua conta corrente
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-2) determinou a restituição de valor retirado da conta de um advogado por ordem judicial para a devolução de montante pago a mais pelo Banco Bradesco S.A. em execução de sentença favorável a um bancário. Desse modo, os ministros anularam ato do juízo… Continuar lendo Advogado consegue anulação de decisão judicial que bloqueou sua conta corrente
Foi publicada no Diário Oficial o cumprimento da decisão que condenou o ex-prefeito do município de Ribeirão Corrente, O.R.M., pelo crime de apropriação de renda pública em proveito próprio. O crime foi julgado pela 1ª Vara Federal em Franca/SP. O Ministério Público Federal (MPF), autor da denúncia, acusou o réu de desvio de verbas federais… Continuar lendo Ex-prefeito de Ribeirão Corrente é condenado por desvio de verba pública
imagem mostra uma empilhadeira, em vista lateral, sem ocupante PROMESSA DE EMPREGODefinida indenização a trabalhador que chegou a abrir conta corrente a pedido da empresa, mas não foi contratadoUma fábrica de fertilizantes de Paranaguá deverá indenizar um trabalhador que foi aprovado em três etapas de processo seletivo, passou por exames médicos e abriu conta corrente… Continuar lendo Definida indenização a trabalhador que chegou a abrir conta corrente a pedido da empresa, mas não foi contratado
Valores depositados indevidamente em conta corrente devem ser devolvidos sob pena de enriquecimento ilícito do favorecido. Essa foi a tese adotada pela 5ª Turma do TRF da 1ª Região (TRF1) para reformar sentença que, ao analisar ação movida pela Fundação Habitacional do Exército (FHE) contra um mutuário, julgou improcedente o pedido que objetivava a condenação… Continuar lendo Correntista é condenado a restituir crédito indevidamente depositado em conta corrente
Decisão do desembargador federal Hélio Nogueira, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), condenou a Caixa Econômica Federal (CEF) ao pagamento de indenização por danos morais em razão de bloqueio indevido de conta corrente de um correntista. O autor da ação alegou que, por erro do banco, recebeu um depósito indevido no valor de… Continuar lendo Bloqueio indevido de conta corrente gera indenização por dano moral
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve decisão que condenou o Banco Bradesco S/A a pagar indenização moral de R$ 12 mil para aposentado vítima de cobranças indevidas. Também terá de ressarcir os valores descontados indevidamente. A decisão, proferida nesta segunda-feira (12/01), teve relatoria do desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte.… Continuar lendo Bradesco deve indenizar e ressarcir aposentado por descontos indevidos na conta corrente
A 1ª Turma do TRT mineiro condenou um banco a pagar indenização por danos morais a uma bancária que tinha a conta corrente constantemente verificada pelos inspetores do réu, sem que ela desse autorização para tanto. De acordo com a trabalhadora, o banco nem mesmo apresentava motivos razoáveis para o procedimento, ferindo de morte o… Continuar lendo Banco é condenado a pagar indenização por quebrar sigilo bancário em conta corrente de empregado
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 concedeu, ontem (08/10), parcial provimento à apelação de A.V.S., para conceder o desbloqueio de R$ 24 mil, valor declarado à Receita Federal do Brasil como rendimento anual auferido. A.V.S. foi acusada pelo Ministério Público Federal (MPF) de emprestar duas contas correntes para movimentação financeira de quadrilha… Continuar lendo Acusada de participação em crime de tráfico internacional obtém desbloqueio parcial de valores da conta corrente
