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Tag: Corregedoria

Corregedoria informa que suspensão de prazos processuais não afeta prazos para juízes

Os prazos para os juízes são os relacionados às sentenças e às decisões interlocutórias. O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, editou nesta segunda-feira (23/3) a Recomendação 6/GCGJT (inserir link) para que as Corregedorias Regionais não considerem o período de suspensão de prazos processuais, decorrente das ações emergenciais de combate ao… Continuar lendo Corregedoria informa que suspensão de prazos processuais não afeta prazos para juízes

Juiz vendeu férias, viajou no período e terceirizou o trabalho, diz Corregedoria do TJ-RJ

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro abriu um procedimento administrativo disciplinar contra o juiz Rodrigo José Meano Brito, de Niterói, na Região Metropolitana. De acordo com a Corregedoria do tribunal, o magistrado teria vendido mais de 100 dias de férias e licenças e, no mesmo período, viajou para o exterior. Como… Continuar lendo Juiz vendeu férias, viajou no período e terceirizou o trabalho, diz Corregedoria do TJ-RJ

Corregedoria determina que advogados sejam recebidos a qualquer momento por juízes

A corregedora geral de Justiça, desembargadora Maria Zeneide Bezerra, editou provimento que determina aos juízes da primeira instância da Justiça Estadual que se abstenham de delimitar um horário para o atendimento a partes, advogados e interessados. Na sessão administrativa desta quarta-feira (25), Zeneide Bezerra ressaltou a importância dos magistrados atenderem a todos que os procuram.… Continuar lendo Corregedoria determina que advogados sejam recebidos a qualquer momento por juízes

Corregedoria do TJ-SP vai investigar juíza que concedeu cápsulas contra câncer

A Corregedoria-Geral de Justiça de São Paulo abriu apuração preliminar para avaliar se uma juíza de São Carlos descumpriu decisão superior ao conceder liminares que mandaram a Universidade de São Paulo fornecer uma substância anunciada como possível cura para o câncer. O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Renato Nalini, afirma que ela “desconsiderou”… Continuar lendo Corregedoria do TJ-SP vai investigar juíza que concedeu cápsulas contra câncer

Juiz repreende MPF ao rejeitar processo contra agentes da Polícia Federal

O Ministério Público Federal não pode atuar como corregedor de Polícia Federal. O puxão de orelha foi dado pelo juiz Flavio Oliveira Lucas, da 18ª Vara Federal do Rio de Janeiro, ao extinguir um processo contra o ex-superintendente regional da PF Ângelo Fernandes Gióia, o ex-corregedor regional Luiz Sérgio de Souza Góes, e o delegado… Continuar lendo Juiz repreende MPF ao rejeitar processo contra agentes da Polícia Federal

Corregedoria Geral autoriza cartórios do Ceará a reconhecer paternidade socioafetiva

A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará autorizou o reconhecimento da paternidade socioafetiva, conforme a Portaria n° 15/2013, publicada no Diário da Justiça Eletrônico da última sexta-feira (20/12). O documento foi assinado pelo corregedor-geral, desembargador Francisco Sales Neto. Para fazer a solicitação, o interessado deve apresentar documento de identificação com foto, certidão de nascimento da… Continuar lendo Corregedoria Geral autoriza cartórios do Ceará a reconhecer paternidade socioafetiva

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