A juíza do 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou um restaurante a pagar ao autor, a título de indenização por danos morais, R$8 mil reais por lesão corporal e constrangimento sofrido por objeto que estava na comida servida. O cliente requereu a condenação do restaurante ao pagamento de indenização por danos morais, decorrentes de… Continuar lendo Restaurante é condenado a pagar danos morais por lesão corporal
A juíza do 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou um restaurante a pagar ao autor, a título de indenização por danos morais, R$ 8.000,00 por lesão corporal e constrangimento sofrido por objeto que estava na comida servida. O cliente requereu a condenação do restaurante ao pagamento de indenização por danos morais decorrentes de haver… Continuar lendo Restaurante é condenado a pagar danos morais por lesão corporal
Em decisão unânime, os desembargadores da 5ª Câmara Cível negaram provimento ao recurso interposto por uma escola particular contra sentença que julgou procedente o pedido formulado na Ação de Indenização por Danos Morais ajuizada por K.R.L.C., representado por seu pai, por lesão corporal motivada por brincadeira entre os alunos e condenou a escola ao pagamento… Continuar lendo Escola deverá indenizar aluno por lesão corporal
A 4ª Câmara Criminal Extraordinária do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento a recurso e manteve sentença que condenou uma mulher por lesão corporal grave. De acordo com a denúncia, em dezembro de 2008, na cidade de São Vicente, ela teria jogado água quente contra a vítima, causando-lhe deformidade permanente. A ré recorreu… Continuar lendo Mulher é condenada por lesão corporal grave
Por maioria, vencido o relator que provia parcialmente o recurso, os desembargadores da 1ª Câmara Criminal improveram a apelação criminal em que J. dos S. se insurge contra sentença que o condenou à pena de um ano, dois meses e 20 dias de detenção em regime inicial aberto, pelo juízo da 2ª Vara da… Continuar lendo TJMS mantém condenação por cárcere privado e lesão corporal
