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Tag: corpo

Empresa deve indenizar por exigir autorização judicial para cremar corpo de estrangeiro

A empresa Construção e Incorporação de Imóveis LTDA (Contil), Cemitério Jardim Metropolitano, deve pagar indenização de R$ 2 mil por exigir autorização judicial para cremar corpo de estrangeiro. A decisão é do juiz Fernando Luiz Pinheiro Barros, titular da 7ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua. De acordo com o processo (nº 0774530-98.2014.8.06.0001), o italiano… Continuar lendo Empresa deve indenizar por exigir autorização judicial para cremar corpo de estrangeiro

Autorizada exumação do corpo de paciente da falsa biomédica

O juiz Eduardo Pio Mascarenhas da Silva (foto), da 1ª Vara dos Crimes Dolosos contra a Vida de Goiânia, autorizou nesta sexta-feira (12) a exumação do cadáver de Maria José Medrado de Souza Brandão, que morreu após procedimento estético realizado pela falsa biomédica Raquel Policena. O procedimento vai constatar se o produto usado para enxerto… Continuar lendo Autorizada exumação do corpo de paciente da falsa biomédica

Cemitério é condenado por transferir corpo para cova de indigentes

A empresa Milênio Administração e Participações, que administra o cemitério Parque Jardim Paraíso, em Luziânia, foi condenada a indenizar em R$ 15 mil um pai pela exumação do corpo de seu filho e pela venda do jazigo, sem a devida autorização. A decisão é da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO),… Continuar lendo Cemitério é condenado por transferir corpo para cova de indigentes

O dano moral decorrente de corpo estranho em alimentos

“Encontrei uma espécie de coágulo. Não sei se era um pedaço de papelão ou mofo. Algo com a consistência de ameixa. O suco que deveria ser branco estava esverdeado. Havia vários pontos mofados dentro da caixa”, descreveu a auditora de trânsito Luciana Borges Marinho, moradora de Águas Claras (DF), ao falar do corpo estranho que… Continuar lendo O dano moral decorrente de corpo estranho em alimentos

Empresa de TV indenizará familiar por exposição sensacionalista de corpo em matéria

A 5ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou sentença da comarca de Blumenau que condenou uma empresa de televisão a pagar R$ 10 mil a uma mulher, a título de indenização por danos morais, pela exposição do corpo do seu irmão morto, em matéria de suposto cunho jornalístico. Consta nos autos que o homem… Continuar lendo Empresa de TV indenizará familiar por exposição sensacionalista de corpo em matéria

TJMS condena funerária a transferir corpo de jazigo

Por unanimidade, a 2ª Câmara Cível negou provimento ao recurso interposto por A.L.S. dos S., E.S. dos S., I.S. dos S. e L.S. dos S. contra uma empresa de serviços funerários, nos termos do voto do relator. Os autores ingressaram com ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais contra a empresa,… Continuar lendo TJMS condena funerária a transferir corpo de jazigo

Menina que teve 13% do corpo queimado em festa da escola é indenizada

A 5ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve condenação mas elevou para R$ 10 mil o valor de indenização por danos morais concedida para criança de oito anos que sofreu queimaduras de 3º Grau nas dependências de estabelecimento de ensino que frequentava, na região da Grande Florianópolis. Consta nos autos que, durante uma festa… Continuar lendo Menina que teve 13% do corpo queimado em festa da escola é indenizada

Consumidora que encontrou corpo estranho em pão será indenizada por dano moral

A empresa de panificação Bimbo do Brasil foi condenada pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a pagar indenização de R$ 5 mil por danos morais a consumidora que encontrou um corpo estranho, que parecia um fio de cabelo, num pão de forma Grão Light Firenze. A consumidora não chegou a ingerir o… Continuar lendo Consumidora que encontrou corpo estranho em pão será indenizada por dano moral

Coronel do Corpo de Bombeiros é condenado por improbidade administrativa

O ex-comandante do Corpo de Bombeiros do Ceará, coronel Leonel Pereira de Alencar Neto, foi condenado a ressarcir o erário por improbidade administrativa. Também foram condenados a esposa dele, Maria José de Alencar e o tenente-coronel da corporação, Joaquim dos Santos Neto. A decisão é da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará… Continuar lendo Coronel do Corpo de Bombeiros é condenado por improbidade administrativa

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