O juiz da Sétima Vara Cível da Comarca de Cuiabá, Yale Sabo Mendes, mandou penhorar bovinos e equinos de duas fazendas localizadas no município de Poconé (100 Km da capital). Os animais pertencem aos sócios da Cooperativa Agrícola dos Produtores de Cana de Poconé Ltda (Coocapo) e foram penhorados para quitar dívida de um credor da cooperativa.… Continuar lendo Juiz manda penhorar gado e cavalos para saldar dívida de cooperativa
O Sindicato dos Empregados no Comércio de Carazinho (RS) conseguiu impedir a Coagrisol – Cooperativa Agroindustrial de exigir que seus empregados trabalharem em feriados. A decisão saiu no recurso do sindicato, julgado pela Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho. A cooperativa tem como atividade principal o comércio de supermercado. O Tribunal Regional do… Continuar lendo Cooperativa é impedida de obrigar empregado a trabalhar nos feriados
É possível o pedido de restituição de adiantamentos de contrato de câmbio (ACCs) formulado por instituição financeira contra sociedade cooperativa em regime de liquidação judicial, devendo ocorrer antes mesmo do pagamento de outros credores, por mais privilegiados que sejam, até mesmo os trabalhistas. Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ),… Continuar lendo Credor de cooperativa em liquidação judicial pode pedir restituição de adiantamento de câmbio
(Seg, 19 Ago 2013 07:49:00) A Cooperativa de Produção e Trabalho de Deficientes Físicos, Auditivos e Visuais e a Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica (CEEE) do Rio Grande do Sul foram condenadas pela Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) a pagar verbas trabalhistas por intermediação ilícita de mão… Continuar lendo Cooperativa de deficientes e companhia energética são condenadas por terceirização ilegal
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial contra construtora e cooperativa habitacional responsáveis por obra superfaturada. As empresas terão de devolver ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) os valores recebidos indevidamente. O caso envolveu a construção de moradias em um conjunto… Continuar lendo Construtora e cooperativa responsáveis por obra superfaturada terão de devolver valores recebidos do FGTS
A Unimed Campina Grande terá de pagar R$ 15 mil, a título de danos morais, por não ter fornecido a associada Maria de Fátima Ribeiro Bispo uma prótese mamária de silicone, na segunda fase do procedimento cirúrgico. A decisão foi tomada pelos membros da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba ao desprover,… Continuar lendo Justiça mantém condenação à cooperativa médica por não proceder implante de prótese mamária em associada
Em decisão monocrática, o desembargador Wilson Safatle Faiad (relator em substituição), manteve decisão da comarca de Aparecida de Goiânia determinando a imediata devolução dos valores investidos por Cleide Carneiro da Cunha referente à compra de um apartamento junto à Cooperativa Habitacional da Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar do Estado de Goiás (Cohacasb).… Continuar lendo Cooperativa terá de devolver parcelas de cliente que desistiu de apartamento
O Instituto Sumaré de Educação Superior Ltda. (Ises), de São Paulo, foi condenado ao reconhecimento do vínculo empregatício de uma professora que lhe prestava serviços mediante contrato com a Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Educação do Estado de São Paulo – Coopesp. O Ises recorreu da condenação, mas a Terceira Turma do Tribunal Superior… Continuar lendo Professora contratada por cooperativa consegue vínculo com escola
Cooperativas habitacionais não podem fazer propaganda comercial de seus projetosEm votação unânime, a 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região manteve proibição de propagandas reveladoras de relação de consumo realizadas pelas cooperativas Habitacional Econômica dos Empregados da Embrapa (Cooperbrapa), Habitacional do Pessoal da Caixa Econômica Federal Ltda (Coopercef) e Habitacional dos Servidores do Senado… Continuar lendo Cooperativas habitacionais não podem fazer propaganda comercial de seus projetos
