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Tag: cooperativa

TRT-3 reconhece relação de emprego entre teleatendente e cooperativa de trabalho médico

As atividades de atendimento a clientes para solucionar problemas relacionados aos serviços médicos ou produtos oferecidos pela empresa, assim como informações sobre contrato, prazo de carência e agendamento de exames, estão diretamente ligadas à prestação de serviços da cooperativa de trabalho médico. Por entender assim, a 5ª Turma do TRT mineiro, acompanhando voto do desembargador… Continuar lendo TRT-3 reconhece relação de emprego entre teleatendente e cooperativa de trabalho médico

Cooperativa é desonerada de pagar frete de leite que chegou contaminado ao destino

O Tribunal de Justiça manteve sentença que negou a uma transportadora o direito de cobrar pelo frete de leite in natura que chegou contaminado ao seu destinatário. Uma cooperativa leiteira do meio-oeste do Estado, ao perceber que o leite apresentava acidez inapropriada ao seu beneficiamento, negou o pagamento do transporte do produto. “A recusa no… Continuar lendo Cooperativa é desonerada de pagar frete de leite que chegou contaminado ao destino

Cooperativa de ônibus pagará reparação por morte de motociclista

A 12ª Câmara Extraordinária de Direito Privado do TJSP condenou uma cooperativa de transporte público a indenizar familiares de um motociclista morto em acidente de trânsito. Os valores foram fixados em R$ 100 mil por danos morais e R$ 636 para despesas com funeral, além de pensão mensal à mulher e ao filho da vítima.… Continuar lendo Cooperativa de ônibus pagará reparação por morte de motociclista

Sem comprovação de ameaça à saúde e humilhação, cooperativa não paga danos morais

A 3ª Câmara de Direito Civil manteve sentença da comarca da Capital e negou o pagamento de indenização por danos morais a uma jovem, por cooperativa de plano de saúde que negou o fornecimento de prótese em cirurgia oftalmológica. A decisão confirmou, contudo, a obrigação de a cooperativa indenizar a paciente em R$ 5,6 mil,… Continuar lendo Sem comprovação de ameaça à saúde e humilhação, cooperativa não paga danos morais

Trabalhador avulso contratado via sindicato tem reconhecido vinculo direto com a cooperativa tomadora dos serviços

A Lei 8.212/91 considerava trabalhador avulso apenas aquele que atua no setor portuário, ou, em casos especiais, na área rural. Por meio da Lei 12.023/2009, o legislador normatizou as atividades de movimentação de mercadorias em geral, fazendo incluir também, como trabalhador avulso, aquele que presta serviços em atividade de movimentação de mercadorias, sem vínculo empregatício,… Continuar lendo Trabalhador avulso contratado via sindicato tem reconhecido vinculo direto com a cooperativa tomadora dos serviços

Diretores de cooperativa fraudulenta serão multados se criarem novas sociedades

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho proibiu dois diretores da HZ Cooperativa de Trabalho em Telemarketing, Cobrança e Informática, de São Paulo, de voltar a criar, participar, gerenciar ou administrar outras sociedades cooperativas que impeçam a aplicação da legislação trabalhista. A não observância da proibição implicará multa que pode chegar a R$ 500… Continuar lendo Diretores de cooperativa fraudulenta serão multados se criarem novas sociedades

Juiz concede liminar que proíbe cooperativa de saúde de praticar reajuste abusivo

O juiz de direito Leone Carlos Martins Júnior, que atualmente responde pela 2ª Vara Cível da comarca da Capital, concedeu a uma associação de servidores estaduais liminar contra aumento, considerado abusivo, nos índices de reajuste de um plano de saúde contratado. Com a decisão, as empresas rés estão proibidas de aplicar o realinhamento financeiro pretendido… Continuar lendo Juiz concede liminar que proíbe cooperativa de saúde de praticar reajuste abusivo

Cooperativa indenizará passageira por acidente em ônibus

Decisão da 12ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça determinou que uma cooperativa de ônibus da capital pague indenização a uma passageira por lesões corporais sofridas em acidente de trânsito ocorrido em 2007. O valor fixado foi de R$ 3 mil, a título de danos morais. A autora relatou que estava no veículo… Continuar lendo Cooperativa indenizará passageira por acidente em ônibus

Cooperativa é condenada por exigir que funcionários comunicassem ida ao banheiro

Uma ex-auxiliar de produção da Cooperativa Agroindustrial Lar, da cidade de Matelândia-PR, deverá receber indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 por ter sido obrigada a comunicar previamente seu superior sempre que precisava utilizar os sanitários. A trabalhadora ajuizou ação na 3ª Vara de Foz do Iguaçu, argumentando que, além da exigência de… Continuar lendo Cooperativa é condenada por exigir que funcionários comunicassem ida ao banheiro

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