A 2ª Turma Cível do TJDFT confirmou, em grau de recurso, a condenação da Cooperativa dos Transportes Públicos do DF a pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais e estéticos a passageira que caiu de ônibus quando desembarcava. A condenação prevê também o pagamento dos prejuízos materiais com tratamento médico e pensão durante… Continuar lendo Cooperativa é condenada a indenizar passageira que caiu ao descer do ônibus
O juiz da 7ª Vara Cível de Vitória, Comarca da Capital, Marcos Assef do Vale Depes, condenou uma cooperativa de saúde a pagar pelo tratamento e medicamentos utilizados por uma de suas clientes em São Paulo, durante enfrentamento ao Câncer. O valor das intervenções cirúrgicas e dos medicamentos passou de R$ 205 mil. A decisão traz… Continuar lendo Cooperativa médica condenada a pagar tratamento de câncer
O juiz Mario da Silva Nunes Neto, titular da 4ª Vara Cível de Vila Velha, condenou uma cooperativa de saúde a arcar com as despesas de um procedimento de angioplastia para colocação de um stent farmacológico. No procedimento de angioplastia, um stent é montado em um balão minúsculo que é aberto dentro de uma artéria… Continuar lendo Cooperativa de saúde é condenada a pagar stent
O juiz da Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF proferiu sentença declarando a insolvência da Unimed Brasília Cooperativa de Trabalho Médico. A ação foi movida pela própria cooperativa, que afirma ter se submetido a processo de liquidação extrajudicial; contudo, o referido procedimento não foi capaz de soerguer financeiramente o… Continuar lendo Unimed Brasília Cooperativa de Trabalho Médico é declarada insolvente
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, na última semana, manter liminar que permite a uma cooperativa de laticínios de Medianeira (PR) utilizar a expressão ‘zero lactose’ ou ‘baixa lactose’ na parte frontal do rótulo de seus produtos. Uma resolução publicada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em 2012… Continuar lendo TRF4 mantém liminar que permite expressão ‘zero lactose’ na parte frontal do rótulo de produtos de cooperativa paranaense
Uma cooperativa de crédito rural ajuizou ação de cobrança contra seu gerente e administrador pedindo o ressarcimento dos valores pagos por ela em outro processo, uma ação de indenização por danos materiais, em que ela e o gerente foram condenados solidariamente. Naquela ação ficou decidido que o gerente e administrador da cooperativa deveria ter atuado… Continuar lendo Juiz condena co-devedor a pagar sua cota parte a cooperativa que pagou a dívida por inteiro
Uma assistente de atendimento da Cooperativa de Crédito Mútuo dos Médicos de Porto Alegre (Unicred) receberá R$ 15 mil por assédio moral pela transferência de unidade de trabalho e rebaixamento de função ao retornar da licença-maternidade. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso por concluir que a condenação se baseou… Continuar lendo Assistente que sofreu assédio moral por ter engravidado receberá indenização de cooperativa
Os empregados de cooperativa de crédito não se equiparam aos bancários, não tendo direito aos benefícios previstos na legislação e nos instrumentos coletivos da categoria. É que, ao contrário dos bancos, as cooperativas possuem natureza jurídica de sociedade de pessoas, não tendo fins lucrativos (artigo 7º, da Lei nº 5.764/71). A decisão é da 6ª… Continuar lendo TRT-3 nega a empregado de cooperativa de crédito equiparação com bancário
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho manteve a indenização por danos morais no valor R$ 50 mil por violação do sigilo bancário de ex-empregado pela Cooperativa de Crédito Rural da Região Norte do Paraná (SICREDI). A empresa utilizou cópias dos extratos bancários da conta do trabalhador para provar,… Continuar lendo Cooperativa é condenada por usar extratos bancários de empregado como prova na JT
