Uma cooperativa de saúde de Vitória foi condenada ao pagamento de R$ 8 mil como indenização por danos morais após negar procedimento para tratamento de ceratocone na visão à beneficiária do plano. A sentença é do juiz da 2ª Vara Cível da Capital, Dejairo Xavier Cordeiro. De acordo com o processo n° 0011760-50.2015.8.08.0024, o valor… Continuar lendo Cooperativa de saúde é condenada a pagar R$ 8 mil
Os empregados eleitos diretores de cooperativas por eles criadas têm assegurada a mesma garantia de emprego prevista para os dirigentes sindicais. É o que dispõem os artigos 55 da Lei nº 5.764/71 e 543 da CLT. A lei visa proteger a atividade sindical, dirigindo-se a toda a categoria, para evitar perseguição do empregador aos líderes… Continuar lendo Empregado eleito diretor de cooperativa será reintegrado após sofrer dispensa arbitrária
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve sentença da 2ª Vara do Trabalho de Diadema-SP e reconheceu o vínculo empregatício de uma auxiliar de limpeza diretamente com a tomadora de serviços (no caso, o Hospital São Lucas – 1º réu do processo analisado). A sentença havia concluído pela fraude na… Continuar lendo Fraude na contratação por intermédio de cooperativa gera vínculo com a tomadora de serviços
O juiz da 6ª Vara Cível da Serra, Airton Soares de Oliveira, confirmou a medida liminar concedida a M.Z., e determinou que uma cooperativa de saúde pague, a título de danos morais, R$ 20 mil. O valor da condenação, segundo dados do processo de n° 0031772-47.2014.8.08.0048, deverá passar por correção monetária e acréscimo de juros.… Continuar lendo Juiz condena cooperativa de saúde em R$ 20 mil
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) condenou, em decisão unânime, a Unimed Vitória Cooperativa de Trabalho Médico ao pagamento de R$ 5 mil, a título de indenização por danos morais, a mulher que teve negado o fornecimento de prótese total de joelho para revisão (stryker). O valor será atualizado… Continuar lendo TJES condena cooperativa de saúde por danos morais
A Cooperativa Agroindustrial LAR, de Matelândia (PR), foi condenada a pagar R$ 4 mil a uma trabalhadora dispensada na fase de pré-contratação com a alegação de que era “gorda” para a função. De acordo com os ministros da Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho, ficou evidente o abalo moral sofrido pela candidata. Na reclamação… Continuar lendo Cooperativa é condenada por dispensar candidata a emprego por ser obesa
Uma cooperativa de saúde foi condenada pelo juiz da 10ª Vara Cível de Vitória, Marcelo Pimentel, ao pagamento de R$ 7 mil a título de danos morais a mulher que teve procedimento cirúrgico emergencial negado pela empresa. Mesmo estando com a saúde em risco, M.A.M.C. foi informada que deveria esperar por mais vinte e um… Continuar lendo Juiz condena cooperativa de saúde em R$ 7 mil
Uma empresa que teve seu plano cancelado por uma cooperativa de saúde da Capital, com a justificativa de que estaria com mensalidade atrasada, teve sua ação ajuizada na 8ª Vara Cível de Vitória julgada procedente, e receberá, a título de danos morais, indenização no valor de R$ 10 mil. Na sentença proferida pela juíza Glícia… Continuar lendo Cooperativa de saúde condenada por danos morais
Por negar atendimento à cliente que ainda cumpria prazo de carência, uma cooperativa saúde foi condenada pelo juiz da 6ª Vara Cível da Serra, Airton Soares de Oliveira, ao pagamento de R$ 20 mil a título de danos morais. O valor da indenização deve ser corrigido monetariamente a contar da data sentença, além de ser… Continuar lendo Cooperativa de saúde é condenada em R$ 20 mil
