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Tag: contribuição sindical

Ministra Cármen Lúcia suspende decisão que autorizava desconto sindical em folha

Por Fernanda Valente Cabe ao trabalhador decidir sobre desconto de contribuição sindical, e não a assembleia de classe. Assim entendeu a ministra Cármen Lúcia (foto), do Supremo Tribunal Federal, ao suspender acórdão do TRT-4 que determinou que uma empresa descontasse a contribuição sindical dos trabalhadores, sem a autorização. O argumento do tribunal regional foi de que… Continuar lendo Ministra Cármen Lúcia suspende decisão que autorizava desconto sindical em folha

TST: suspensa a liminar que obrigava escritório de advocacia a pagar contribuição sindical

O ministro Lelio Bentes, do TST, suspendeu decisão da 4ª Vara do Trabalho de Campinas (SP) e liberou o escritório Gomes & Hoffmann, Bellucci, Piva Advogados de pagar contribuição sindical compulsória. O pagamento da verba, extinta pela reforma trabalhista, havia sido definida numa ação civil pública ajuizada contra a banca. O Sindicato dos Empregados de… Continuar lendo TST: suspensa a liminar que obrigava escritório de advocacia a pagar contribuição sindical

TRT6 suspende recolhimento de contribuição sindical pela Lojas Riachuelo

golden scale in front of judge's gavel and law books, justice concept

Livia Scocuglia Em liminar, desembargador citou que a reforma trabalhista desobrigou as empresas de recolher o tributo Em liminar, o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6) desobrigou a Lojas Riachuelo de recolher a contribuição sindical de todos os seus empregados, em valor correspondente a um dia de trabalho. Na decisão, o desembargador Valdir José Silva… Continuar lendo TRT6 suspende recolhimento de contribuição sindical pela Lojas Riachuelo

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