seu conteúdo no nosso portal

Nossas redes sociais

Facebook Twitter Youtube

Tag: contrato

Seguradora deve comprovar que doença é preexistente à assinatura do contrato para se eximir de indenização

Em recente decisão unânime, a Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) julgou procedente recurso de agravo de instrumento e sustou a execução extrajudicial de contrato de financiamento imobiliário e a cobrança de parcelas contratuais mensais, com a consequente retirada do nome da recorrente do cadastro de devedores. A agravante e seu… Continuar lendo Seguradora deve comprovar que doença é preexistente à assinatura do contrato para se eximir de indenização

Unimed não é obrigada a aceitar contrato de consumidor inadimplente

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) decidiu, por unamidade de votos, que a Unimed não é obrigada a aceitar novo contrato de um consumidor que está inadimplente. Para o relator do processo, o juiz substituto em 2º grau Marcus Ferreira da Costa (foto), o plano de saúde pode… Continuar lendo Unimed não é obrigada a aceitar contrato de consumidor inadimplente

Venda de ponto comercial não está relacionada ao contrato de aluguel da loja

Nas situações em que há a venda do estabelecimento comercial, está prevista a entrega de uma loja com suas instalações e objetos. A continuação da locação do ponto deve ser vista separadamente, com o proprietário do imóvel, não sendo de responsabilidade do antigo comerciante. O entendimento é da 2ª Câmara Cível que julgou, por unanimidade… Continuar lendo Venda de ponto comercial não está relacionada ao contrato de aluguel da loja

Loja de móveis é condenada a rescindir contrato de compra de sofá

Sentença proferida pela 12ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida por cliente contra loja de móveis e decorações, declarando rescindido o contrato de compra e venda de um sofá, bem como condenar a ré a devolver as parcelas já pagas. Narra a autora da ação que adquiriu da ré um… Continuar lendo Loja de móveis é condenada a rescindir contrato de compra de sofá

Porto Freire deve indenizar cliente e fornecer imóvel por não cumprir contrato

A Prevcon – Porto Freire Engenharia e Incorporação Ltda. foi condenada a pagar R$ 47.120,00 e fornecer imóvel equivalente ao que não foi entregue no prazo determinado. A decisão é do juiz Francisco Biserril Azevedo de Queiroz, titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza. Segundo os autos (nº… Continuar lendo Porto Freire deve indenizar cliente e fornecer imóvel por não cumprir contrato

Empresa é condenada por celebrar contrato de trabalho sem conhecimento da empregada

A Sustentare Serviços Ambientais S.A. foi condenada a pagar indenização por danos materiais e morais a uma trabalhadora que não foi comunicada sobre sua contratação. Após o encerramento das atividades de prestação de serviços da Delta Construções S.A, ao Distrito Federal, a Sustentare passou a atender o governo, e teria contratado todos os empregados demitidos… Continuar lendo Empresa é condenada por celebrar contrato de trabalho sem conhecimento da empregada

TRT-14 anula contrato de prestação de serviços e reconhece vínculo empregatício de técnico de radiologia

Decisão da 1ª Vara do Trabalho de Rio Branco (AC) anulou o contrato de prestação de serviço e reconheceu vínculo empregatício do técnico em radiologia Ronaldo de Lima Sales com o Centro de Diagnóstico por Imagem Drs. Maira e Marco Parente Ltda ¿ CEDIMP e condenou ao pagamento de verbas trabalhistas, rescisórias e o reembolso… Continuar lendo TRT-14 anula contrato de prestação de serviços e reconhece vínculo empregatício de técnico de radiologia

Comportamento negligente de trabalhador constitui justo motivo para a rescisão do contrato

O comportamento negligente configurado por reiteradas faltas, que desgasta a relação profissional entre empregador e empregado e causa transtornos ao regular andamento do serviço, demonstrando menosprezo do trabalhador pelas responsabilidades decorrentes do contrato empregatício, constitui justo motivo para a sua rescisão. Com esse entendimento, a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região… Continuar lendo Comportamento negligente de trabalhador constitui justo motivo para a rescisão do contrato

Unimed deve indenizar cliente por cancelar contrato indevidamente

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve sentença que fixou em R$ 5 mil indenização que a Unimed de Fortaleza deve pagar a cliente que teve o plano de saúde cancelado indevidamente. O relator do processo foi o desembargador Francisco Barbosa Filho. Consta nos autos que a segurada era titular… Continuar lendo Unimed deve indenizar cliente por cancelar contrato indevidamente

Editorias

Constitucional
Dano Moral
Dir Processual Trabalhista
Dir. Processual Civil
Dir. Processual Penal
Direito Administrativo
Direito Agrário
Direito Ambiental
Direito Civil
Direito Comercial
Direito de Família
Direito do Consumidor
Direito Eleitoral

Colunistas

tribuna livre

Direito Empresarial
Direito Internacional
Direito Penal
Direito Previdenciário
Direito Trabalhista
Direito Tributário
Economia
Geral & Policial
Improbidade & Corrupção
Informativo
Justiça & Direito
Poder Público
Política & Políticos

Monografias

Livros

serviços

Dano Moral
Data Venia
Diário da Justiça
Leilão
Consulta Jurídica
Modelos de petição
Cheque
Divórcio e Alimentos
Habeas Corpus
Revisão Criminal
FGTS
Códigos
Constituição Federal
Exame da OAB
Súmulas do STJ
Informativo STJ
Acads. de Letras Jurídicas

serviços

Administrativo
Civil e Processual Civil
Constitucional e Processual Civil
Constitucional e Processual Penal
Dano Moral
Direito Autoral
Direito Civil
Direito Civil e Comercial
Direito Comercial
Direito Constitucional
Direito de Família
Direito do Consumidor
Direito Penal
Direito Penal e Processual Penal
Direito Previdenciário
Direito Processual Civil
Direito Processual Penal
Direito Trabalhista
Direito Tributário
Outros

QUem somos

anuncie

Termos de uso

Contato

Siga nossas redes

Facebook Twitter Youtube Instagram