A morte equivale a um pedido de demissão no que diz respeito a verbas trabalhistas. Veja outras questões Na coluna desta semana, o Justiça & Direito, em parceria com a Sage IOB, que atua com sistemas de gestão empresarial, pagamentos, contabilidade e emissão de notas fiscais, fala sobre o que acontece com o contrato de… Continuar lendo Entenda o que acontece com o contrato de trabalho quando o empregado falece
Os beneficiários de previdência complementar patrocinados por entes federados precisam romper o vínculo trabalhista com o patrocinador do plano caso queiram receber complementação à aposentadoria do INSS, principalmente a partir da vigência da Lei Complementar 108/01. A regra inclui planos de previdência patrocinados também por autarquias, fundações, sociedades de economia mista e empresas controladas direta… Continuar lendo STJ: Complementação da previdência privada depende do fim de contrato trabalho
Demitido sem justa causa só fica no plano de saúde se tiver contribuído durante o contrato de trabalho A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso do Bradesco Saúde S/A que pleiteava que um empregado demitido sem justa causa fosse excluído do plano de saúde por não ter havido contribuição… Continuar lendo STJ: Demitido sem justa causa só fica no plano de saúde se tiver contribuído durante o contrato de trabalho
