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Tag: contratar

Juíza condena companhia aérea por dispensar mais do que contratar e impor jornada acima do limite legal

A VRG Linhas Aéreas S.A., razão social da Gol Linhas Aéreas, foi condenada pela Justiça do Trabalho a contratar 50 novos empregados e a observar a cláusula da Convenção Coletiva de Trabalho que estabelece critérios limitadores para a dispensa de empregados. Pela norma coletiva, para cada empregado dispensado, a empresa deverá contratar outro, a fim… Continuar lendo Juíza condena companhia aérea por dispensar mais do que contratar e impor jornada acima do limite legal

Empresa de transporte de cargas terá que contratar aprendizes maiores de 21 anos

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso da Vix Logística S.A contra multa por inobservância do artigo 429 da CLT, que fixa o percentual de aprendizes a serem contratados. Para o ministro Maurício Godinho Delgado, a profissão de motorista deve integrar a base de cálculo da cota da aprendizagem. Como… Continuar lendo Empresa de transporte de cargas terá que contratar aprendizes maiores de 21 anos

Unemat deve contratar professor concursado

A Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) deverá contratar uma professora que foi aprovada em concurso público para ministrar aula na função temporária do curso de Direito, no campus universitário da cidade de Barra do Bugres. A decisão, em caráter liminar, é do juiz da Terceira Vara da Comarca, Alexandre Meinberg Ceroy. A candidata… Continuar lendo Unemat deve contratar professor concursado

Ambev não poderá contratar promotores de vendas terceirizados

A Companhia Brasileira de Bebidas – Ambev foi condenada pela Justiça do Trabalho por terceirização ilícita em suas atividades. Promotores de vendas contratados de empresa intermediária desenvolviam atividade-fim para a empresa. A ação partiu do Ministério Público do Trabalho (MPT) da 1ª Região (RJ), que buscava impedir a contratação pela Ambev de trabalhadores da Líder… Continuar lendo Ambev não poderá contratar promotores de vendas terceirizados

Rio Verde proibido de contratar ator global para vídeo institucional

O juiz Márcio Morrone Xavier, da Vara das Fazendas Públicas, de Registro Público e Ambiental de Rio Verde, deferiu liminar ao Ministério Público (MP) e proibiu o município de Rio Verde de finalizar a contratação do ator Oscar Magrini para a produção de um vídeo institucional sobre as pontencialidades da cidade no agronegócio. O material… Continuar lendo Rio Verde proibido de contratar ator global para vídeo institucional

Ambev não poderá contratar promotores de vendas terceirizados

A Companhia Brasileira de Bebidas – Ambev foi condenada pela Justiça do Trabalho por terceirização ilícita em suas atividades. Promotores de vendas contratados de empresa intermediária desenvolviam atividade-fim para a empresa. A ação partiu do Ministério Público do Trabalho (MPT) da 1ª Região (RJ), que buscava impedir a contratação pela Ambev de trabalhadores da Líder… Continuar lendo Ambev não poderá contratar promotores de vendas terceirizados

Empresa se nega a contratar deficientes e pagará R$ 200 mil de dano moral coletivo

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Tradimaq Ltda. a pagar R$ 200 mil de indenização por dano moral coletivo por ter descumprido, durante dezesseis anos, o dever de contratar trabalhadores reabilitados ou deficientes para seu quadro de empregados. A obrigação consta do artigo 93 da Lei 8.213, de 24 de… Continuar lendo Empresa se nega a contratar deficientes e pagará R$ 200 mil de dano moral coletivo

Indústria é condenada por dano moral coletivo por não contratar aprendizes

A Ligas de Alumínio S.A. (Liasa), de Pirapora (MG), foi condenada a pagar R$ 15 mil de indenização por dano moral coletivo por ter descumprido o artigo 429 da CLT, que obriga as empresas a contratar jovens de 14 a 24 anos na condição de aprendizes, no percentual de 5% a 15% do total de… Continuar lendo Indústria é condenada por dano moral coletivo por não contratar aprendizes

Ex-prefeita de São Luís do Curu tem direitos políticos suspensos por contratar sem licitação

A ex-prefeita de São Luís do Curu, Marinez Rodrigues de Oliveira, teve os direitos políticos suspensos pelo período de sete anos por firmar contratos sem o devido processo licitatório, no exercício de 2007. Também foi condenada a pagar multa de R$ 80 mil e a ressarcir os prejuízos causados ao erário. O valor será apurado… Continuar lendo Ex-prefeita de São Luís do Curu tem direitos políticos suspensos por contratar sem licitação

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