Empresa deverá pagar R$ 30 mil por danos morais A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) aumentou para R$ 30 mil o valor da indenização por danos morais que um fabricante de lentes terá que pagar a um aposentado devido à perda da visão de um olho devido a defeito no produto.… Continuar lendo Aposentado será indenizado após perder a visão por uso de lente defeituosa
Perícia constatou que aparelho, apesar de ser à prova d’água, não resistiu ao contato Uma consumidora deverá ter seu aparelho celular defeituoso substituído por outro da mesma espécie ou receber de volta a quantia paga, atualizada, no prazo de 30 dias, sob pena de multa diária de R$ 200, limitada a R$10 mil. A 11ª… Continuar lendo Empresa é condenada por vender celular a prova d’água que ficou danificado ao contato
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 500 para R$ 200 mil o valor da indenização por dano moral imposto à Shell Brasil Ltda. a um empregado de sua fábrica em Paulínia (SP). Ele desenvolveu doença profissional pelo contato com agentes químicos, como benzeno, e teve comprometimento de alguns órgãos e… Continuar lendo Shell consegue reduzir valor de indenização a empregado que desenvolveu doenças pelo contato com benzeno
Um porteiro ganhou na Justiça do Trabalho do Ceará o direito a adicional de insalubridade pelo período em que trabalhou no Hospital São Mateus, em Fortaleza. Laudo pericial comprovou que o trabalhador, além de realizar a aguarda patrimonial da empresa, mantinha contato físico com pacientes e liberava cadáveres após velórios. O hospital alegou em sua… Continuar lendo Porteiro de hospital que tinha contato com pacientes ganha adicional de insalubridade
Uma varredora de rua do município de Borrazópolis, no Norte do Paraná, deverá receber adicional de insalubridade em grau máximo, de 40%, por trabalhar em contato direto com o lixo urbano, sem fornecimento de equipamento de proteção individual, como luvas e botas. A decisão é da Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná,… Continuar lendo Concedido adicional de 40% a gari que tinha contato com lixo urbano, sem proteção
Uma trabalhadora será indenizada em danos morais após provar na Justiça do Trabalho que sofria pressões psicológicas de suas coordenadoras no Centro Integrado de Educação Ciência e Tecnologia Ltda. (Cenect). Por ordens das superioras, ela ficava em uma sala isolada, chamada “aquário”, e foi alijada do contato com professores e colegas, que também não se… Continuar lendo Empregada receberá indenização por ter sido alijada de contato com colegas
Nos termos da Súmula 364 do TST, a exposição do empregado a condições de risco, não só de forma permanente, mas também de maneira intermitente, assegura a ele o direito ao recebimento do adicional de periculosidade. Só não terá esse direito o empregado que tiver contato apenas eventual ou extremamente reduzido com o agente perigoso.… Continuar lendo TRT-3 concede adicional de periculosidade a operador de empilhadeira por contato com gás inflamável
Um trabalhador residente em Coronel Fabriciano recebeu uma proposta de emprego por telefone. Após a ligação, deslocou-se até Contagem, onde se localiza o escritório da empresa de serviços de montagens e manutenção eletromecânica. Lá recebeu e entregou documentos, além de passar por exames médicos. Já a prestação de serviços se deu em Ibirité. Ao ajuizar… Continuar lendo Mero contato telefônico com proposta de emprego não define foro para ajuizamento da ação trabalhista
A Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) foi condenada a pagar adicional de insalubridade a uma extensionista rural móvel, que durante todo contrato de trabalho esteve exposta a agentes nocivos decorrentes do manuseio de lixo. Com a decisão da juíza Roberta de Melo Carvalho, na 6ª Vara do Trabalho de Brasília, a trabalhadora… Continuar lendo Extensionista rural que trabalhava em contato com lixo receberá adicional de insalubridade
