A 2ª Turma Cível do TJDFT, em votação unânime, negou provimento ao recurso de Apelação Cível e manteve, na íntegra, a sentença da 8ª Vara Cível de Brasília que condenou a sociedade Carrefour Comércio e Indústria LTDA a: a) abster-se de expor à venda produto impróprio para consumo em razão da contaminação por microorganismos como… Continuar lendo Mantida condenação de supermercado por venda de produtos contaminados
O bombeiro Wanderlei Francisco Pereira, que trabalhou no acidente com césio 137, deverá receber pensão especial, após terem sido constatadas doenças adquiridas pela sua exposição aos agentes radioativos. A decisão é da 6ª Câmara Cível que, por unanimidade, seguiu voto do relator, o desembargador Fausto Moreira Diniz, concedendo a segurança pleiteada. Wanderlei impetrou mandado de… Continuar lendo Bombeiro que trabalhou em locais contaminados pelo césio 137 tem direito a pensão especial
Em decisão unânime, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a responsabilidade da União e do estado do Rio de Janeiro em ação movida por quatro pessoas portadoras dos vírus HIV e da hepatite C, adquiridos em transfusões sanguíneas para tratamento de hemofilia. O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) condenou… Continuar lendo União e Rio de Janeiro terão de indenizar hemofílicos contaminados em transfusão
A Alibem Comercial de Alimentos Ltda. deverá pagar adicional de insalubridade a um auxiliar de serviços gerais que tinha como atribuição o exame de carcaças de suínos abatidos e a retirada de pedaços de pele e couro de animais contaminados ou condenados. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso… Continuar lendo Trabalhador receberá insalubridade por contato com animais contaminados
Um engenheiro da Refinaria de Manguinhos, no Rio de Janeiro, e uma trabalhadora de fábrica de calçados da cidade de Nova Roma do Sul (RS) conseguiram na Justiça do Trabalho o reconhecimento de direitos relacionados à exposição ao benzeno no ambiente de trabalho. O benzeno é considerado cancerígeno pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE),… Continuar lendo Trabalhadores contaminados por benzeno têm direitos reconhecidos
