A 16ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que condenou empresa de serviços a indenizar por dano moral empregada que trabalhou por nove anos e nunca tirou férias. O empregador também foi obrigado a efetuar o pagamento em dobro das férias não usufruídas nos últimos cinco anos antes do ajuizamento da reclamação trabalhista,… Continuar lendo Justiça concede indenização a contadora que trabalhou por 9 anos sem férias
Erro resultou em multa de R$ 30,75 mil. A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão, em sua totalidade, da 9ª Vara Cível de Guarulhos, proferida pelo juiz Artur Pessoa de Melo Morais, que condenou uma contadora por falha no envio na declaração do Imposto de Renda de… Continuar lendo Contadora indenizará contribuinte por falha na declaração do IRPF
Se o empregado, sem autorização do empregador, exerce, habitualmente, atividade concorrente, ou seja, explora o mesmo ramo de negócio, seja como subordinado de outro empregador, como autônomo ou como empresário, ou ainda exerce de forma habitual outra atividade que prejudique o desempenho de suas funções na empresa, configura-se hipótese de justa causa denominada de negociação… Continuar lendo Juíza mantém justa causa aplicada a contadora que exercia atividade concorrente com a empregadora
A 17ª Vara da Justiça Federal na Bahia condenou o aposentado J.J.B.F a quase três anos de serviços comunitários, além de multa de 23 salários-mínimos, pela prestação de informações falsas nas Declarações de Imposto de Renda dos anos calendários de 2003 a 2005. A “contadora” responsável pelo feitio das declarações foi condenada a um ano… Continuar lendo Baiano é condenado por sonegar mais de R$ 70 mil no imposto de renda
