Banco deve indenizar consumidor que ficou sem acesso a dinheiro da conta bancária A Picpay Serviços S.A foi condenada a indenizar um cliente que ficou 55 dias sem poder utilizar a quantia que havia na sua conta bancária. O valor foi transferido a terceiro mediante fraude. Ao aumentar a condenação, a 1ª Turma Recursal dos Juizados do… Continuar lendo Banco deve indenizar consumidor que ficou sem acesso a dinheiro da conta bancária
Facebook vai indenizar usuária do Instagram que teve conta invadida e compra no seu perfil Wanessa Rodrigues O Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. foi condenado a indenizar uma usuária que teve o perfil no Instagram invadido por hackers. A conta foi utilizada para vender itens falsos, de maneira fraudulenta, com fins estelionatários. Um dos… Continuar lendo Facebook vai indenizar usuária do Instagram que teve conta invadida e compra no seu perfil
Banco é condenado por cancelamento de conta sem comunicação prévia A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou o Banco Santander a indenizar dois consumidores pelo cancelamento de conta corrente sem comunicação prévia. A instituição financeira terá ainda que restituir em dobro os valores retidos. Para o colegiado, houve prática… Continuar lendo Banco é condenado por cancelamento de conta sem comunicação prévia
Dinheiro esquecido no PIS/PASEP, FGTS e em bancos podem ser resgatados; veja se tem direito Os cidadãos brasileiros possuem mais de R$ 50 bilhões em benefícios como cotas do fundo PIS/Pasep, FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) ou esquecidos em instituições financeiras. Veja a seguir se você tem direito. Cotas do PIS/Pasep As… Continuar lendo Dinheiro esquecido no PIS/PASEP, FGTS e em bancos podem ser resgatados; veja se tem direito
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal aceitou recurso de uma usuária do Instagram e condenou, por unanimidade, o Facebook Serviços Online do Brasil ao pagamento de lucros cessantes e danos morais, por ter desativado a conta da autora, sem comprovar justificativa. A autora narra que sua conta no Instagram foi desativada… Continuar lendo Facebook deve indenizar usuária por desativação imotivada de conta
Cliente com deficiência visual será indenizada por exigência de testemunhas para abertura de conta Bancos devem disponibilizar contratos em braile. A 38ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão proferida pela juíza Mariane Cristina Maske de Faria Cabral, da 1ª Vara Cível de Ribeirão Preto, que condenou instituição financeira… Continuar lendo Cliente com deficiência visual será indenizada por exigência de testemunhas para abertura de conta
Débito automático em conta corrente sem autorização do cliente gera indenização Marília Costa e Silva Cliente do Banco Bradesco que débitos automáticos descontados em sua conta corrente em favor da Zurich Minas Brasil Seguros S/A ganhou, na Justiça, o direito de ser restituído da quantia indevidamente debitada. Além disso, vai receber indenização por danos morais… Continuar lendo Débito automático em conta corrente sem autorização do cliente gera indenização
TJPB considera ilegal cobrança de tarifa em conta de aposentada A decisão do Juízo da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande que condenou o Banco Bradesco S/A ao pagamento da quantia de R$ 6 mil, a título de danos morais, foi mantida pela Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba no julgamento… Continuar lendo TJPB considera ilegal cobrança de tarifa em conta de aposentada
Facebook é condenado a indenizar usuária que teve conta sequestrada O Facebook Serviços Online do Brasil foi condenado a indenizar uma usuária que teve a conta do aplicativo Instagram invadida e sequestrada por estelionatários. A decisão é da juíza do Juizado Especial Cível do Guará. A autora relata que sua conta na plataforma foi invadida e sequestrada… Continuar lendo Facebook é condenado a indenizar usuária que teve conta sequestrada
