A 4ª Câmara Civil do TJ manteve o valor de R$ 5 mil, arbitrado em 1º grau, para indenizar abalo moral sofrido por um ex-vereador do Vale do Itajaí, acusado sem provas da prática de crime eleitoral. As acusações foram formuladas e registradas em cartório por um servidor público municipal, e tiveram grande repercussão na… Continuar lendo Valor da reparação moral deve levar em conta saúde financeira do ofensor
Por unanimidade e de acordo com o parecer da Procuradoria Geral de Justiça, os desembargadores da 5ª Câmara Cível deram provimento ao recurso de Agravo de Instrumento interposto por E.A.M.N.P.J., menor, representado por sua mãe, L.M.N.P., contra a decisão proferida nos autos de reparação de danos que promove em desfavor de J.S. de A. e… Continuar lendo Conta de Associação é parcialmente bloqueada para custear cirurgia
Em Juiz de Fora, uma cliente do Banco Santander S.A. que teve seu cartão de crédito furtado será indenizada em R$ 8 mil. O cartão foi levado do carro dela, no estacionamento de um shopping, enquanto ela estava no cinema. Após o incidente, T.G.F.L. avisou imediatamente a administradora do cartão, mas o banco continuou a… Continuar lendo Cliente é indenizada por lançamentos indevidos em sua conta
A Companhia Energética do Ceará (Coelce) foi condenada a pagar R$ 6 mil pelos danos morais causados ao pedreiro I.C.S.. A decisão, da 6ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira, teve como relatora a juíza Sílvia Soares de Sá Nóbrega. O pedreiro alegou nos autos que possuía desconto nas faturas de energia elétrica, em… Continuar lendo Cliente que teve a energia suspensa deverá receber R$ 6 mil de indenização por danos morais
Demora na disponibilização pelo banco de valores depositados em conta bancária gera pagamento de danos morais ao correntistaA 6.ª Turma do TRF da 1.ª Região deu provimento à apelação interposta por um correntista contra sentença que julgou improcedente seu pedido de indenização por danos morais decorrente de abalo psicológico pela demora na disponibilização de… Continuar lendo Demora na disponibilização de valores depositados em conta bancária gera danos morais
Correntista tem direito à indenização por saques realizados em sua conta sem sua anuênciaA 6.ª Turma do TRF da 1.ª Região deu parcial provimento à apelação interposta por cidadão contra a Caixa Econômica Federal (CEF) objetivando indenização por danos morais e materiais, em virtude de saques fraudulentos ocorridos em sua conta poupança. O juiz… Continuar lendo Correntista tem direito à indenização por saques realizados em sua conta sem sua anuência
A 4ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira condenou o Banco do Brasil a pagar R$ 10 mil de indenização, por danos morais, além de ressarcir o comerciante J.R.R.F., que teve descontos indevidos na conta-corrente. A decisão teve como relator o juiz Magno Gomes de Oliveira. De acordo com os autos, no dia 7… Continuar lendo Banco do Brasil deve pagar R$ 10 mil de indenização por descontos indevidos em conta-corrente
Sentença homologada pela 3ª Vara do Juizado Especial Central julgou parcialmente procedente a ação movida por M.M.C de S. contra o Banco Bradesco S/A, condenado a declarar a inexistência de relação jurídica entre as partes e ainda efetuar o encerramento de uma conta corrente aberta indevidamente. A autora narra que no início do mês… Continuar lendo Banco deve cancelar conta aberta indevidamente
O Banco Votorantim deve pagar indenização de R$ 8 mil ao aposentado F.P.A.C., que teve descontos ilegais em aposentadoria. A decisão é do juiz Antônio Cristiano de Carvalho Guimarães, da Vara Única da Comarca de Uruburetama, a 127 Km de Fortaleza. Segundo os autos (nº 3514-84.2011.8.06.0178), F.P.A.C. tentou efetuar empréstimo junto ao banco, mas foi… Continuar lendo Aposentado deve receber indenização de R$ 8 mil por descontos indevidos em banco
