O juiz da 8ª Vara Cível de Vitória, e hoje desembargador, Robson Luiz Albanez, condenou uma instituição bancária a pagar, a título de danos morais, R$ 45 mil a cliente. Além de responder pelo dano moral, a instituição ainda foi condenada ao pagamento de R$ 4.500,00 por danos materiais, ambos os valores corrigidos a partir… Continuar lendo Ao compensar cheques furtados e devolver legítimo, Banco é condenado em R$ 45 mil
DIREITO CIVIL. RESPONSABILIDADE DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PELOS PREJUÍZOS CAUSADOS A CORRENTISTA EM DECORRÊNCIA DE COMPENSAÇÃO DE CHEQUE EM VALOR SUPERIOR AO DE EMISSÃO. O correntista tem direito a ser indenizado pela instituição financeira em razão dos prejuízos decorrentes da compensação de cheque em valor superior ao de emissão na hipótese em que esse título tenha… Continuar lendo STJ: Compensação de cheque em valor superior ao de emissão gera indenização
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve decisão que condenou o Banco Bradesco S/A a pagar indenização moral de R$ 12 mil para aposentado vítima de cobranças indevidas. Também terá de ressarcir os valores descontados indevidamente. A decisão, proferida nesta segunda-feira (12/01), teve relatoria do desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte.… Continuar lendo Bradesco deve indenizar e ressarcir aposentado por descontos indevidos na conta corrente
O juiz Rômulo Vasconcelos de Albuquerque, da 6ª Vara de Arapiraca, condenou o Banco do Brasil a pagar R$ 6.600 a uma professora que teve dinheiro retirado indevidamente da conta. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta terça-feira (9). De acordo com os autos, a professora possui conta no Banco do… Continuar lendo Banco do Brasil deve pagar R$ 6.600 por saque indevido na conta de cliente
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve sentença que condenou o Banco Santander Brasil S/A a pagar R$ 3 mil de indenização por danos morais para correntista vítima de saques indevidos. Além disso, deverá ressarcir os valores sacados sem autorização, no valor de R$ 18.590,00, mais juros de 1% a… Continuar lendo Banco Santander deve ressarcir mais de R$ 18,5 mil por saques indevidos e indenizar cliente
A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve decisão que condenou o Unibanco União de Bancos Brasileiros S/A a pagar quantia depositada há 57 anos, mediante correção monetária pelo índice oficial da época e juros mora de 1% ao mês. A correntista ajuizou Ação Indenizatória na Comarca de Pelotas, informou… Continuar lendo Mesmo que passados mais de 20 anos, depósito popular não prescreve
O juiz José Flávio Bezerra Morais, titular da 2ª Vara Cível da Comarca do Crato, distante 527 km de Fortaleza, condenou o Banco Bradesco S/A a pagar indenização de R$ 15 mil para vigilante vítima de fraude. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico do último dia 10. Segundo os autos (nº 31644-17.2011.8.06.0071),… Continuar lendo Bradesco é condenado a indenizar em R$ 15 mil vigilante vítima de fraude
Ementa: RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CIVL PÚBLICA. CONTRATOS BANCÁRIOS. CLÁUSULA DE DÉBITO AUTOMÁTICO EM CONTA CORRENTE. SALÁRIOS E APOSENTADORIAS. RETENÇÃO EM PERCENTUAL ELEVADO. ILEGALIDADE. PRECEDENTES DA CORTE. NECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVA. OFENSA AO ART. 51, §3º, DO CP CARACTERIZADO. 1. O Ministério Público ajuizou ação com base no argumento de que a instituição financeira estaria… Continuar lendo Banco não pode se apropriar do salário de seu cliente para cobrar débito
O Banco do Brasil terá que indenizar em mais de R$ 1 milhão (R$ 1.017.832,72) o Armazém Barroso, por manipulação indevida da conta corrente daquele estabelecimento comercial. A decisão é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) ao julgar recurso interposto pela instituição bancária pedindo a extinção do processo. O pleito… Continuar lendo Banco do Brasil indenizará empresa em mais de R$ 1 milhão por manipulação indevida da conta
