O Bradesco terá de pagar R$ 45 mil a Ancelmo Pedro Celestino a título de danos morais por ter negativado o nome dele indevidamente. A decisão é do juiz Ricardo Teixeira Lemos, da 7ª Vara Cível da comarca de Goiânia. De acordo com o processo, ao tentar efetuar compra em comércio da capital, o cliente… Continuar lendo Banco negativou cliente por suposta dívida de R$ 2.120 e terá de pagar R$ 45 mil de indenização
A 5ª Câmara Civil do TJ condenou instituição financeira ao pagamento de indenização por danos morais, arbitrada em R$ 10 mil, em favor de correntista que teve seu nome inscrito em cadastro de inadimplentes por solicitação do próprio banco, muito embora possuísse saldo suficiente em sua conta para honrar saque realizado posteriormente. Nos autos, a… Continuar lendo Banco que protestou cliente com dinheiro na conta agora terá de suportar indenização
O Itaú Unibanco S/A terá de desbloquear, no prazo de cinco dias, a conta corrente da Líder Turismo Ltda e devolver à empresa a quantia de R$ 77 mil por ter bloqueado e, posteriormente, cancelado indevidamente a conta dela. Além disso, deverá pagar R$ 7 mil, a título de indenização por danos morais. A decisão,… Continuar lendo Banco condenado a desbloquear conta corrente de empresa
Um banco foi condenado a indenizar uma cliente em R$ 10 mil por danos morais, após permitir que sua irmã realizasse saques não autorizados em sua conta. A instituição, o funcionário que autorizou o procedimento, e a irmã da autora da ação deverão solidariamente restituir à requerente os valores extraídos indevidamente. Segundo a autora da… Continuar lendo Banco é condenado a indenizar cliente em r$ 10 mil por saques não autorizados em sua conta
Por entender que um advogado não conseguiu comprovar que os valores de sua conta bancária eram impenhoráveis por se tratarem de honorários de profissional liberal, a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso e manteve o bloqueio de quase R$ 63,5 mil para saldar débitos de… Continuar lendo TST: Conta de advogado só é impenhorável se ele provar que valores são de honorários
Celebrado contrato de abertura de conta-corrente conjunta, no qual um dos co-titulares da conta emitiu cheque sem provisão de fundos, é indevida a inscrição do nome daquele que não emitiu o cheque em cadastro de proteção ao crédito. O fundamento jurisprudencial levou a 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul… Continuar lendo Co-titular de conta conjunta responde sozinho por cheque sem fundo
A 1a Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por unanimidade, negou provimento a ambos os recursos, e manteve a sentença que condenou o Banco do Brasil a ressarcir ao autor o valor de depósito creditado em valor menor do que o depositado. O autor ajuizou ação para ser ressarcido… Continuar lendo Banco do Brasil é condenado por creditar valor menor do que o depositado em envelope
Cada um dos titulares de conta-corrente conjunta é responsável por todo o saldo depositado no banco, de forma solidária, conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicado em julgamentos de casos semelhantes. As diversas decisões da corte sobre o tema Análise da responsabilidade dos titulares de conta-corrente conjuntaforam reunidas e podem ser acessadas na… Continuar lendo STJ: Titulares de conta-corrente conjunta são responsáveis por todo o saldo bancário
O TJRS entendeu que o Banco do Brasil agiu irregularmente ao cobrar taxas em conta inativa há mais de seis meses. Determinou também que o banco terá de pagar indenização por danos morais de R$ 6 mil ao levar o nome do cliente à lista de restrição de crédito, A 18ª Câmara Cível do TJRS… Continuar lendo Cobrança de taxas em conta-corrente inativa há mais de seis meses é irregular
