A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento ao recurso da Serasa S/A para livrar a empresa de algumas condenações impostas pela Justiça de Mato Grosso do Sul no julgamento de ação civil pública. A decisão estabelece o que a entidade de proteção ao crédito pode e não pode fazer. Entre… Continuar lendo STJ define obrigações do Serasa com os consumidores
A Empresa de Energia Elétrica da Paraíba (Energisa) terá de indenizar em R$ 8 mil reais, a título de danos morais, uma família do Município de Malta, localizado no sertão paraibano. O motivo foi a suspensão no fornecimento de energia elétrica na localidade pelo período de 24 horas, causando prejuízos a família de ordem material… Continuar lendo Concessionária terá de indenizar consumidores por interrupção de energia durante 24 horas
A juíza da 2ª Vara Empresarial, Márcia Cunha Silva Araújo de Carvalho, garantiu uma vitória para os consumidores frente às financeiras de leasing. Segundo a decisão, os consumidores que tiverem veículos furtados, roubados ou mesmo amigavelmente devolvidos terão suspensas suas dívidas. Ainda cabe recurso. A magistrada atendeu ao pedido da Comissão de Defesa do Consumidor… Continuar lendo Consumidores têm vitória na Justiça frente a financeiras de leasing
