Uma cliente de banco deverá ser indenizada por danos morais decorrentes de negativação de seu nome junto a órgãos de restrição de crédito. A decisão foi proferida pelo juiz Edino Jales de Almeida Júnior, titular da 1ª Vara Cível da comarca de Mossoró. Assim, o banco deverá pagar à autora a quantia de R$ 5… Continuar lendo Consumidora negativada indevidamente no Serasa será indenizada
Uma consumidora de Blumenau que ficou mais de uma hora retida em estabelecimento comercial após sucessivos disparos de alarme, equivocadamente acionado pelo sistema antifurto em sua passagem pelo caixa, receberá indenização por danos morais arbitrada em R$ 46 mil. A decisão partiu da 1ª Câmara de Direito Civil do TJ, ao entender que a… Continuar lendo Consumidora ultrajada por disparo equivocado de alarme receberá R$ 46 mil
A 36ª Câmara de Direito Privado determinou que fábrica e concessionária indenizem R.B, consumidora que comprou um veículo zero quilômetro, o qual apresentou problemas mecânicos. A Concessionária Faria Veículos Ltda. e a corré Volkswagen do Brasil Indústria e Comércio de Veículos Automotores Ltda. foram responsabilizadas e deverão pagar indenização por danos morais no valor de… Continuar lendo Concessionária e fábrica de veículos são condenadas a pagar indenização a consumidora
Uma profissional autônoma residente em Belo Horizonte deverá receber R$ 7 mil da Telemar Norte e Leste (TNL) S.A. por ter sido ameaçada com mensagens enviadas ao telefone celular dela. A indenização por danos morais, determinada pela 9ª Vara Cível de Belo Horizonte, foi confirmada pela 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça… Continuar lendo Consumidora será indenizada por ameaças recebidas via celular
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais manteve condenação imposta à Brasil Telecom para pagar indenização de 10 mil reais a uma consumidora que teve o nome negativado, duas vezes, por falha da empresa. A decisão do Colegiado confirma sentença do 1º Juizado Cível de Ceilândia. De acordo com os autos, no dia… Continuar lendo Consumidora será indenizada por sofrer dupla negativação indevida
A Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A – terá que pagar R$ 10 mil (dez mil) de indenização por ‘Dano Morais’ a consumidora por aplicação de multa indevida a cliente por suposta fraude e acusação de furto de energia. A ação de indenização por Danos Morais foi interposta na 17ª Vara Cível da… Continuar lendo Energisa é condenada a pagar indenização de 10 mil por acusação indevida a consumidora
A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou sentença que condenou uma operadora de seguro-saúde a permitir a migração de uma beneficiária a plano de categoria inferior. A autora, que tem idade avançada e alegou passar por dificuldades financeiras, ingressou com ação após a empresa ter se negado a… Continuar lendo TJSP decide que consumidora pode migrar para plano de saúde de categoria inferior
