Consumo acima do usual levou a 2ª Câmara Cível a concordar com pedido de indenização e de refaturamento de mais contas da moradora de São José de Ribamar A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão determinou que a Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia proceda ao refaturamento das contas relativas aos meses de… Continuar lendo TJMA determina refaturamento de contas de luz de consumidora
Seguindo a jurisprudência do STJ, a qual considera cabível a indenização por dano moral quando o consumidor de veículo zero necessita retornar à concessionária por diversas vezes para reparo de defeitos apresentados no veículo adquirido, a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento parcial à Apelação Cível nº 0000501-40.2015.8.15.0161, oriunda do… Continuar lendo Consumidora que adquiriu carro novo com defeito será indenizada em danos morais
Banco é condenado por reter valores do FGTS de consumidora O Banco Pan foi condenado a indenizar consumidora após reter, por 40 dias, o valor correspondente ao saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). A decisão é da juíza do 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia. A autora conta que, no dia 11… Continuar lendo Banco é condenado por reter valores do FGTS de consumidora
Clínica deve indenizar consumidora que sofreu lesão após sessão de depilação a laser A Dyelcorp Serviços Estéticos terá que indenizar uma consumidora que sofreu lesões nos braços e antebraços após a segunda sessão de depilação a laser. A decisão é da 12ª Vara Cível de Brasília. Consta nos autos que a autora que contratou com… Continuar lendo Clínica deve indenizar consumidora que sofreu lesão após sessão de depilação a laser
Serasa terá que pagar R$ 10 mil para mulher incluída em lista “limpa nome” Consumidora alegou na Justiça que sua inclusão na plataforma configura abuso de direito e perturbação do sossego A Serasa e um fundo credor foram condenados pela Justiça de São Paulo a indenizar, em R$ 10 mil, uma mulher que teve dívidas prescritas incluídas na… Continuar lendo Serasa terá que pagar R$ 10 mil para mulher incluída em lista “limpa nome”
Consumidora vítima do golpe do boleto consegue sustar pagamentos após decisão judicial A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em agravo de instrumento sob relatoria do desembargador Osmar Nunes Júnior, deferiu tutela de urgência para sustar a cobrança de financiamento de veículo contraído por uma comerciante após fortes indícios de que… Continuar lendo Consumidora vítima do golpe do boleto consegue sustar pagamentos após decisão judicial
Cliente pode fazer uso do direito ao arrependimento e desistir da compra de produto ofertado fora das dependências do comércio, desde que dentro do prazo de sete dias, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor – CDC. Esse foi o entendimento da 1ª Turma Cível do TJDFT em recurso apresentado por formanda contra estúdio… Continuar lendo Consumidora pode desistir de compra fora do estabelecimento comercial em até sete dias
A Justiça determinou o restabelecimento do fornecimento de água a uma consumidora que apontou cobrança de valor exorbitante e teve o serviço interrompido pela Saneago. Representada pela Defensoria Pública Especializada de Atendimento Inicial da Capital, também foi garantida que a cobrança seja suspensa até que a razão do excedente na fatura seja identificada e impedido… Continuar lendo Justiça evita que consumidora que teve conta de R$ 2,6 mil tenha fornecimento de água cortado
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou a Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A a pagar a quantia de R$ 6 mil, a título de dano moral, a uma consumidora. em razão de não ter sido comprovada a sua responsabilidade pela suposta fraude em medidor de energia elétrica. “A perícia… Continuar lendo Concessionária de energia deve indenizar consumidora em R$ 6 mil
