Sentença homologada pela 3ª Vara do Juizado Especial Central de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida por R.A.B. contra uma assistência técnica especializada, uma loja de operadora telefônica e uma transportadora, condenadas a restituírem R$ 1.858,48 equivalente ao preço do celular com defeito, além de terem que disponibilizar ao autor o código… Continuar lendo Consumidor ganha indenização por celular com problema
A 2ª Turma Recursal do TJDFT confirmou sentença do 6º Juizado Cível de Brasília, que condenou a Submarino Viagens a reembolsar a um consumidor o valor referente a uma passagem aérea adquirida, via internet, e não usufruída. O autor relata que comprou uma passagem aérea para o trecho Rio-Tóquio, que não foi utilizada em… Continuar lendo Falha no dever de informar obriga empresa a ressarcir consumidor
A União de Bancos Brasileiros S/A (Unibanco) foi condenada a pagar R$ 10 mil de indenização para V.C.C., vítima de fraude. A decisão, da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJCE), teve como relator o desembargador Manoel Cefas Fonteles Tomaz. Segundo os autos, V.C.C. tentou comprar, em janeiro de 2006, um computador,… Continuar lendo Justiça determina que Unibanco pague R$ 10 mil de indenização para consumidor vítima de fraude
A Volkswagen deve indenizar um consumidor em R$ 5 mil pela falha do acionamento do air bag de um Golf 2.0, durante um acidente na rodovia Salto da Divisa, no Vale do Jequitinhonha. A decisão é da 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O fisioterapeuta C.S. afirma nos… Continuar lendo Fabricante de carro deve indenizar consumidor por falha em acionamento de air bag
Os consumidores que questionarem na justiça valores de financiamento, empréstimo ou leasing estão obrigados a continuar efetuando o pagamento de parte da dívida, até decisão final da justiça. A Lei 12.810 já foi sancionada e está em vigor desde maio. Antes da norma, o cliente que recorresse na justiça por cobrança de multa num… Continuar lendo Consumidor em litígio de financiamento deverá continuar pagando parcelas
A juíza Iandara Peixoto Nogueira, da 28ª Vara Cível de Belo Horizonte, condenou a J. Toledo da Amazônia Indústria e Comércio de Veículos e a loja Superbikes Ltda. a substituir a motocicleta adquirida por um professor, em agosto de 2007, por outra igual ou equivalente, caso o modelo já esteja fora de linha, no prazo… Continuar lendo Justiça reconhece direito de consumidor a receber moto avaliada em mais de R$ 43 mil
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve, por unanimidade, sentença do Juízo de Primeiro Grau que determinou a Eletro Shopping Casa Amarela pagar a quantia de R$ 10 mil a título de indenização, por dano moral, em favor do menor T. M. de J. A apelação cível (200.2008.028190-6/001) teve… Continuar lendo Loja é condenada a pagar R$ 10 mil por dano moral devido a revista policial em consumidores
O juiz de direito em substituição legal na 10ª Vara Cível de Natal, José Undário Andrade, determinou que a Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) se abstenha de cortar o fornecimento de energia elétrica da unidade consumidora de uma cliente, em razão da falta de pagamento do valor correspondente à cobrança anexa aos… Continuar lendo Cosern é impedida de cortar energia de cliente adimplente
A Justiça de Mato Grosso determinou que a empresa fabricante da Coca-Cola pague indenização no valor de R$ 20 mil a um consumidor que encontrou fungos em uma garrafa de refrigerante de 600 ml, durante uma festa de final de ano, em 2007, em Cuiabá. A vítima disse que ofereceu a bebida aos convidados que… Continuar lendo Consumidor deve receber R$ 20 mil em MT por fungos em Coca-Cola
