A 1ª Câmara de Direito Civil, em votação unânime, negou recurso de uma empresa de TV a cabo e internet contra sentença que a condenou a pagar R$ 15 mil, a título de indenização por danos morais, a um cliente cujo nome foi inserido no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC), mesmo após o cancelamento… Continuar lendo Indenizado consumidor que rescindiu contrato de tv a cabo e acabou no SPC
A Companhia Energética do Ceará (Coelce) foi condenada a pagar R$ 5 mil de indenização para o advogado E.F.C., que teve o fornecimento de energia suspenso indevidamente. A decisão, da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), teve como relatora a desembargadora Maria Iracema Martins do Vale. Segundo os autos, em novembro… Continuar lendo Coelce é condenada a pagar R$ 5 mil de indenização por corte indevido de energia
A inclusão equivocada do nome de um cliente nos registros dos órgãos de proteção ao crédito — como o SPC e o Serasa — está entre as principais queixas dos consumidores brasileiros. É o quinto item da lista de reclamações quando somados os atendimentos de todos os Procons brasileiros. Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que desobriga… Continuar lendo Cadastro positivo motiva controvérsia
A Primeira Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais Cíveis do Estado do Rio Grande do Sul condenou a rede Carrefour a pagar indenização por danos morais para consumidor. O cliente havia comprado um carro de bebê e uma cadeira de automóvel pelo site do supermercado, mas os produtos apresentavam defeito e não foram devolvidos em tempo hábil.… Continuar lendo Defeito em mercadoria e atraso na entrega de compra pela internet geram dever de indenizar
A comissão temporária de modernização do Código de Defesa do Consumidor (CDC) recebeu 106 emendas de senadores aos projetos sob sua análise. Os textos serão publicados no Diário do Senado e retornarão à comissão para exame dos projetos e das emendas. O projeto que atualiza os dispositivos do CDC sobre comércio eletrônico recebeu 31… Continuar lendo Projetos de reforma do Código do Consumidor recebem 106 emendas
Sentença homologada pela 3ª Vara do Juizado Especial Central de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida por C.M.R. contra uma loja de eletroeletrônicos e uma empresa fabricante de equipamentos eletrônicos, condenados ao pagamento de R$ 4 mil de indenização por danos morais. Narra o autor da ação que no dia 5… Continuar lendo Consumidor ganha indenização por comprar produtos com defeito
A juíza Divone Maria Pinheiro, da 17ª Vara Cível de Natal, desconstituiu uma dívida impugnada em uma ação judicial e condenou a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) a pagar a um consumidor uma indenização por danos morais no valor de R$ 2 mil, acrescidos de juros e correção monetária. O autor alegou que, ao tentar… Continuar lendo Consumidor será indenizado por cobrança indevida junto à companhia elétrica
Correntista do Banco do Brasil receberá indenização por danos morais em virtude de ter aguardado por mais de uma hora em fila à espera de atendimento. A decisão foi do Juizado Especial Cível da Circunscrição do Riacho Fundo, confirmada, à unanimidade, pela 3ª Turma Recursal do TJDFT. O autor afirma que recorreu à unidade operacional… Continuar lendo Banco terá que indenizar consumidor por longa espera em fila
A Companhia Energética do Ceará (Coelce) e a Empreendimentos Pague Menos S/A devem pagar R$ 10 mil para o cliente W.C.S., por suspensão indevida do fornecimento de energia elétrica. A decisão é do juiz José Maria dos Santos Sales, titular da 30ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza. De acordo com os… Continuar lendo Consumidor que ficou sem energia elétrica por erro de empresa deve receber indenização
