A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento a recurso de um consumidor que pleiteava indenização por ter encontrado um inseto numa garrafa de bebida. Consta do pedido que ele teria comprado uma garrafa de vodka e encontrado o inseto no momento em que ia abri-la, motivo pelo… Continuar lendo Consumidor que encontrou inseto em bebida não deve ser indenizado
A juíza do 7º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o Carrefour a pagar a cliente o valor de R$ 2.696,94 por dano material e R$ 3 mil a título de indenização por danos morais, devido a desconforto e constrangimento causados pelo estouro de cano que causou alagamento na garagem do estabelecimento danificando o seu… Continuar lendo Supermercado é condenado por dano a veículo de consumidor
Uma instituição universitária ajuizou cobrança contra aluno que somava cinco meses de atraso nas prestações de um curso. O valor do débito girava em torno de R$ 4 mil. O estudante reconheceu a dívida, mas alegou que o montante era de R$ 740, já que a própria faculdade lhe ofereceu bolsa de estudos com redução… Continuar lendo Segundo TJSC, consumidor nem sempre está desobrigado do ônus da prova
Supermercado com atuação em Mossoró foi condenado a pagar R$ 10 mil a dois consumidores, um deles menor de idade, a título de reparação de danos morais. A sentença foi proferida pelo juiz Edino Jales de Almeida Júnior, titular da 1ª Vara Cível da Comarca. A autora relatou que, enquanto realizava compras em uma filial… Continuar lendo Supermercado de Mossoró é condenado por constrangimento a consumidor
O ônus da baixa da indicação do nome do consumidor de cadastro de proteção ao crédito é do credor, e não do devedor. Essa é conclusão da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O entendimento foi proferido no recurso da Sul Financeira contra acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul… Continuar lendo É do credor a obrigação de retirar nome de consumidor do cadastro de proteção ao crédito
A 2ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença da comarca de Tangará, para negar pedido de indenização solicitado por um homem que alegou participação financeira em uma obra da Celesc. Segundo os autos, o apelante contratou a empresa para uma ampliação da rede elétrica em sua propriedade, ao custo de R$ 14,5 mil,… Continuar lendo Celesc só se obriga a ressarcimento de obra bancada 100% por consumidor
A 27ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) condenou a rede de lojas Ricardo Eletro a pagar R$ 5 mil, a título de danos morais, a um consumidor que comprou um freezer na loja física da rede, localizada no Méier, zona norte da capital fluminense, em novembro de… Continuar lendo TJ do Rio condena rede de lojas por não entregar produto a consumidor
A juíza da 17ª Vara Cível e Ambiental de Goiânia, Rozana Fernandes Camapum, manteve liminar que concedeu reitegração de posse de veículo a financiadora, em razão de inadimplência do consumidor. Evaristo de Sousa Amaral terá 20 dias para realizar a entrega para o Santander Leasing Arrendamento Mercantil e, em caso de descumprimento, pagará multa de… Continuar lendo Por inadimplência do consumidor, financiadora terá carro de volta
A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ decidiu condenar um supermercado da Grande Florianópolis ao pagamento de indenização por danos morais, fixada em R$ 50 mil, a cliente que foi submetido a situação vexatória por seguranças no interior da loja. De acordo com os autos, o cliente fazia compras no estabelecimento e precisou ir… Continuar lendo Confundido com degenerado, consumidor será indenizado por supermercado
