A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento parcial a um recurso impetrado pela empresa Extra Supermercados e diminuiu, em R$ 50 mil, o valor de uma indenização por danos morais a um cliente que sofreu uma queda no estabelecimento comercial e fraturou o joelho. Na sentença do Primeiro Grau, o… Continuar lendo TJPB reformula decisão de primeira instância e diminui em R$ 50 mil indenização a consumidor
A Assessoria de Comunicação Social (ACS) esclarece que o consumidor citado na matéria abaixo não é deputado federal, conforme publicado anteriormente por engano. O juiz da 25ª Vara Cível de Brasília condenou a TIM a pagar a importância de R$ 20.000,00 a título de indenização por dano moral ao consumidor Geraldo Magela, por ter negativado… Continuar lendo Operadora de telefonia é condenada a indenizar por negativação indevida a consumidor
A Assessoria de Comunicação Social (ACS) republica a matéria para esclarecer que o consumidor citado não é o deputado federal, conforme publicado anteriormente, por engano. O juiz da 25ª Vara Cível de Brasília condenou a TIM a pagar a importância de R$ 20.000,00, a título de indenização por dano moral, ao consumidor Geraldo Magela, por… Continuar lendo Operadora de telefonia é condenada a indenizar consumidor por negativação indevida
A constatação de saque fraudulento em conta-corrente garante ao consumidor indenização por dano moral. Este foi o entendimento reafirmado pela Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), na sessão de julgamento desta quarta-feira (4/6). A decisão do colegiado ocorreu durante a análise do recurso de um correntista da Caixa Econômica Federal (CEF), que… Continuar lendo É devido dano moral ao consumidor vítima de saque fraudulento em conta-corrente
A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou decisão da Comarca de Barretos que condenou uma companhia de abastecimento de energia elétrica a indenizar um consumidor por suspender indevidamente o fornecimento de eletricidade à sua residência. De acordo com os autos, um erro do sistema informatizado da empresa ocasionou… Continuar lendo Concessionária de energia elétrica indenizara consumidor por suspensão do serviço
A Justiça Federal no Piauí deferiu liminar, ontem (27), determinando que a Eletrobras – Distribuição Piauí se abstenha de interromper o serviço de funcionamento de energia elétrica em decorrência de não pagamento de suposto débito, em caso de perícia realizada de forma unilateral, sem o cumprimento da Resolução da ANEEL. De acordo com a decisão… Continuar lendo Consumidor deve ser comunicado previamente sobre perícia em medidor de energia elétrica
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu, à unanimidade, negar provimento ao recurso de apelação, mantendo a decisão que condenou a empresa B2W Companhia Global de Varejo ao pagamento de indenização, de R$ cinco mil, ao consumidor José de Alencar Guimarães, por danos morais. O desprovimento do recurso se deu… Continuar lendo TJPB mantém condenação que obriga empresa a indenizar consumidor por danos morais
A juíza Flávia Bezerra, da 8ª Vara Cível de Natal, deferiu liminar determinando que a Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) restabeleça imediatamente o fornecimento de energia elétrica de um consumidor da Zona Norte da Capital. A medida deverá ser tomada em razão de inexistir dívida pendente e enquanto são realizadas apurações técnicas… Continuar lendo Cosern deverá restabelecer fornecimento de energia a consumidor
A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma casa de eventos a pagar indenização por danos morais (R$ 10 mil) e danos materiais (R$ 50) a um consumidor, acusado de efetuar um pagamento com nota falsa. De acordo com os autos, o autor estava acompanhado de alguns amigos… Continuar lendo Consumidor será indenizado por acusação de uso de cédula falsa
