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Tag: consumidor

Dano moral negado: pequenos conflitos com clientes insatisfeitos são ossos do ofício de quem atua no mercado consumidor

O vendedor de uma empresa que comercializava planos telefônicos e aparelhos celulares procurou a Justiça do Trabalho pretendendo receber indenização por danos morais por ter sido alvo de xingamentos e humilhações por parte dos clientes no ambiente de trabalho. Mas, ao analisar o caso, a juíza Fernanda Garcia Bulhões Araújo, em atuação na 41ª Vara… Continuar lendo Dano moral negado: pequenos conflitos com clientes insatisfeitos são ossos do ofício de quem atua no mercado consumidor

Consumidor que teve casa destruída após curto-circuito deve ser indenizado

A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Companhia Energética do Ceará (Coelce) a pagar indenização de R$ 10.143,50 para guarda municipal que teve a casa incendiada após curto-circuito. De acordo com a relatora do processo, desembargadora Maria Gladys Lima Vieira, o “laudo pericial demonstra que o sinistro ocorreu em… Continuar lendo Consumidor que teve casa destruída após curto-circuito deve ser indenizado

Consumidor ameaçado com faca em supermercado será indenizado

Os Supermercados BH Comércio de Alimentos Ltda. foram condenados a pagar indenização de R$ 10 mil a um consumidor, que foi ameaçado com uma faca por um açougueiro, dentro do estabelecimento. A decisão é da 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que manteve sentença proferida pela comarca de Belo Horizonte.… Continuar lendo Consumidor ameaçado com faca em supermercado será indenizado

Venda casada de linha telefônica e aparelho configura dano moral

DIREITO DO CONSUMIDOR. VENDA CASADA E DANO MORAL COLETIVO IN RE IPSA. Configura dano moral coletivo in re ipsa a realização de venda casada por operadora de telefonia consistente na prática comercial de oferecer ao consumidor produto com significativa vantagem – linha telefônica com tarifas mais interessantes do que as outras ofertadas pelo mercado –… Continuar lendo Venda casada de linha telefônica e aparelho configura dano moral

TJMG garante acesso de consumidor a gravação

Um consumidor de Juiz de Fora obteve na Justiça o direito de ter acesso às gravações telefônicas do Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) da TNL PCS. A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão da 2ª Vara Cível da comarca, que rejeitou pedido da empresa para não entregar… Continuar lendo TJMG garante acesso de consumidor a gravação

Operadora de telefonia enganada por estelionatário indenizará consumidor fraudado

A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve decisão que condenou empresa de telefonia a bancar indenização por danos morais, no valor de R$ 25 mil, em favor de consumidor que teve seu nome inscrito no cadastro de maus pagadores sem sequer ser cliente da operadora. Ocorre, segundo os autos, que terceira pessoa de… Continuar lendo Operadora de telefonia enganada por estelionatário indenizará consumidor fraudado

TAM é multada por não restituir ao consumidor valor de passagem aérea não utilizada

A TAM Linhas Aéreas S/A foi multada em R$7,8 mil por não ter restituído valor de passagem aérea não utilizada, dentro do prazo previsto em lei. Após a multa ter sido anulada em primeira instância, a Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor (Procon) municipal de Anápolis interpôs recurso para reformar a sentença. A decisão… Continuar lendo TAM é multada por não restituir ao consumidor valor de passagem aérea não utilizada

Liminar proíbe venda de garantia estendida sem comunicação prévia ao consumidor

Rede varejista com atuação em Mossoró deverá se abster de condicionar venda de produtos e mercadorias à aquisição do serviço de garantia estendida. A decisão liminar, proferida pelo juiz José Herval Sampaio Júnior, titular da 2ª Vara Cível da comarca mossoroense, fixou multa diária no valor de R$ 2 mil em caso de descumprimento. O… Continuar lendo Liminar proíbe venda de garantia estendida sem comunicação prévia ao consumidor

Consumidor que perdeu eletrodomésticos por oscilação de energia será indenizado em R$ 5 mil

A Companhia Energética do Ceará (Coelce) terá de pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais para consumidor que perdeu eletrodomésticos em virtude de oscilação de energia. A decisão é da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O consumidor teve vários prejuízos quando uma geladeira, dois televisores e dois aparelhos… Continuar lendo Consumidor que perdeu eletrodomésticos por oscilação de energia será indenizado em R$ 5 mil

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