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Tag: consultório

TRF1 garante a bacharel a prática em optometria de diagnóstico ocular em consultório

Não se aplicam, aos profissionais com formação técnica de nível superior em optometria, as vedações constantes nos Decretos 20.931/1932 e 24.492/1934 (que regulam e fiscalizam o exercício de algumas profissões ligadas à saúde no Brasil e proíbem a determinados profissionais a instalação de consultório e o atendimento a clientes). Foi com esse entendimento que a… Continuar lendo TRF1 garante a bacharel a prática em optometria de diagnóstico ocular em consultório

Médico é condenado por improbidade por trabalhar em seu consultório durante licença-saúde

Servidor atuou em consultório particular durante licença-saúde.  A 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do juiz Carlos Eduardo Mendes, da 1ª Vara de Paulínia, que reconheceu prática de improbidade administrativa de médico, servidor de Paulínia, por fraude no afastamento remunerado do serviço público. Além disso, o réu… Continuar lendo Médico é condenado por improbidade por trabalhar em seu consultório durante licença-saúde

Demora abusiva em consultório médico gera dano moral por desvio produtivo do paciente

É uma cena rotineira encontrar o paciente que chegou pontualmente para uma consulta folheando revistas na sala de espera, aguardando o médico às vezes por horas. Até nos especialistas mais caros e em países como os EUA não raro a premissa para ser atendido é esperar. Por lá, porém, o tema tem ganhado destaque com… Continuar lendo Demora abusiva em consultório médico gera dano moral por desvio produtivo do paciente

Dentista apenada por improbidade tinha 2 empregos, consultório e fazia pós-graduação

Uma dentista que atuava em três locais distintos, com sobreposição de horários, foi condenada por improbidade administrativa e deverá reembolsar município do oeste catarinense em R$ 3,9 mil por horas não trabalhadas. A decisão, agora confirmada pela 1ª Câmara de Direito Público do TJ, ainda estabelece o pagamento de multa no valor correspondente a três… Continuar lendo Dentista apenada por improbidade tinha 2 empregos, consultório e fazia pós-graduação

Vítima de estupro em consultório será indenizada em R$ 500 mil

A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro condenou o espólio de um cirurgião plástico a indenizar em R$ 500 mil uma cliente, vítima de estupro, e seu marido. Acusado de dopar e violentar a paciente dentro do consultório, em 1996, o médico foi condenado a seis anos de… Continuar lendo Vítima de estupro em consultório será indenizada em R$ 500 mil

Ação de despejo contrapõe hospital e medico em litígio por consultório

A 6ª Câmara de Direito Civil do TJ negou agravo interposto por uma sociedade hospitalar da Grande Florianópolis, a qual pretendia obter liminar para despejar um médico que ocupa sala naquele estabelecimento. Nos autos, o hospital sustenta que é o único a atender a região e, para cobrir os altos custos de manutenção, aluga algumas… Continuar lendo Ação de despejo contrapõe hospital e medico em litígio por consultório

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