A OI S.A. terá de pagar a uma consultora horas extras em regime de sobreaviso por chamadas recebidas no período de descanso da trabalhadora. A Primeira Turma do TST manteve decisão do Tribunal Regional do trabalho da 9ª Região (PR), que entendeu demonstrada a submissão dela, ainda que à distância, a controle da empresa. Na… Continuar lendo OI terá de pagar horas de sobreaviso para consultora
Uma consultora de projetos do Grupo Brasil Telecom receberá R$ 15 mil de indenização por danos morais. A decisão é da juíza titular da 5ª Vara do Trabalho de Brasília, Elisângela Smolareck. Para ela, ficou comprovado – inclusive por meio do depoimento de testemunhas – que a trabalhadora era submetida a um ambiente hostil de… Continuar lendo Consultora do Grupo Brasil Telecom será indenizada por trabalhar em ambiente hostil
No vasto universo que engloba as relações de trabalho, por várias vezes é extremamente tênue a linha divisória que separa a figura jurídica do empregado daquele que exerce autonomamente as suas atividades. Em ambas as relações, o trabalho pode ocorrer de forma pessoal, não eventual e onerosa, ficando a diferenciação apenas por conta da subordinação… Continuar lendo TRT-3 nega reconhecimento de vínculo de emprego a consultora de vendas de cosméticos por catálogo
No vasto universo que engloba as relações de trabalho, por várias vezes é extremamente tênue a linha divisória que separa a figura jurídica do empregado daquele que exerce autonomamente as suas atividades. Em ambas as relações, o trabalho pode ocorrer de forma pessoal, não eventual e onerosa, ficando a diferenciação apenas por conta da subordinação… Continuar lendo TRT-3 nega reconhecimento de vínculo de emprego a consultora de vendas de cosméticos por catálogo
No vasto universo que engloba as relações de trabalho, por várias vezes é extremamente tênue a linha divisória que separa a figura jurídica do empregado daquele que exerce autonomamente as suas atividades. Em ambas as relações, o trabalho pode ocorrer de forma pessoal, não eventual e onerosa, ficando a diferenciação apenas por conta da subordinação… Continuar lendo TRT-3 nega reconhecimento de vínculo de emprego a consultora de vendas de cosméticos por catálogo
A Hapvida Assistência Médica Ltda. deve pagar R$ 30 mil por negar cirurgia de apendicite à consultora de vendas P.L.B.B.C. A decisão, da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), teve como relator o desembargador Francisco Darival Beserra Primo. Segundo os autos, no dia 27 de fevereiro de 2009,… Continuar lendo Hapvida é condenada a pagar R$ 30 mil por negar cirurgia à consultora de vendas
Uma consultora-orientadora de renomada fabricante nacional de cosméticos, que adota o sistema de vendas por catálogo, conseguiu na Justiça do Trabalho o reconhecimento da relação de emprego com a empresa. A decisão foi da juíza Flávia Cristina Rossi Dutra, na titularidade da 3ª Vara do Trabalho de Governador Valadares. De acordo com a juíza, ela… Continuar lendo Consultora-orientadora de vendas de cosméticos por catálogo tem reconhecido vínculo de emprego
