Os integrantes da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por unanimidade de votos, mantiveram sentença da 7ª Vara Cível da comarca de Goiânia para determinar que a construtora MDL Incorporadora indenize sua cliente, Beatriz Casasanta Bruzzi, por danos morais e materiais, por atraso em obra sem motivo plausível. De… Continuar lendo Construtora terá de indenizar cliente por atraso em obra
Sentença homologada pela 11ª Vara do Juizado Especial de Campo Grande condenou a construtora MRV Engenharia ao ressarcimento de perdas e danos correspondentes ao pagamento mensal de aluguel no valor de R$ 413,00 do autor da ação, desde a data em que o imóvel dele deveria ter sido entregue até a efetiva transmissão de… Continuar lendo Construtora deverá arcar com aluguel de cliente até entrega de imóvel
A juíza Martha Danyelle Barbosa, da 15ª Vara Cível de Natal, reconheceu a extinção do vínculo contratual pela resolução unilateral de um contrato firmado por um consumidor com a Aquarelle Incorporadora Ltda e com a Construtora Estrutural Brasil para a compra de um apartamento no Condomínio Aquarelle Condomínio Clube, em 2009. Na mesma decisão, a… Continuar lendo Construtora deve devolver valor pago por imóvel
O juiz da 14ª Vara Cível de Belo Horizonte, Marco Aurélio Ferrara Marcolino, determinou que a MRV Engenharia e Participação indenize uma cliente no valor de R$12.500, por danos morais, pelo atraso na entrega do imóvel. O magistrado entendeu que houve inércia da empresa por não cumprir o prazo de entrega da residência adquirida pelo… Continuar lendo Construtora deve indenizar por atraso em entrega de imóvel
A juíza Martha Danyelle Sant’anna Costa Barbosa, em substituição legal na 13ª Vara Cível da Comarca de Natal, atendeu ao pleito formulado por uma cliente da Capuche Corais Empreendimentos Imobiliários Ltda. e reconheceu a extinção do vínculo contratual pela resolução unilateral. A magistrada determinou que a construtora providencie a devolução de R$ 44.601,87, correspondente a… Continuar lendo Cliente de construtora consegue judicialmente extinção de contrato
Sentença homologada pela 10ª Vara do Juizado Especial Central de Campo Grande julgou procedente a ação movida por G. dos S. G. contra Bitter Engenharia Ltda. e Goldfarb Inc. E Construções Ltda., condenadas ao pagamento de R$ 2.999,00 de indenização por danos materiais pelo furto de sua motocicleta no estacionamento da construtora. O autor… Continuar lendo Construtora deve indenizar trabalhador que teve moto roubada
A juíza Martha Danyelle Sant’anna Costa Barbosa, em substituição legal na 13ª Vara Cível da Comarca de Natal, atendeu ao pleito formulado por uma cliente da Capuche Corais Empreendimentos Imobiliários Ltda. e reconheceu a extinção do vínculo contratual pela resolução unilateral. A magistrada determinou que a construtora providencie a devolução de R$ 44.601,87, correspondente… Continuar lendo Cliente de construtora consegue judicialmente extinção de contrato
