O Estado de Alagoas deve promover a interdição de todas as construções irregulares que estão sendo feitas nas margens da rodovia AL 404, no trecho que corta o Município de Rio Largo. A decisão liminar é da juíza Marclí Guimarães de Aguiar, titular da 1ª Vara da Comarca. A magistrada determinou ainda que sejam feitos… Continuar lendo Estado deve interditar construções irregulares nas margens da AL 404
O desembargador José de Ribamar Castro, em decisão monocrática, determinou que o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) dê continuidade à contratação direta emergencial da BR Construções, Comércio e Serviços Ltda. A decisão ocorreu no julgamento do recurso interposto pelo Estado do Maranhão pedindo efeito suspensivo da sentença do Juízo da Vara de Interesses Difusos e… Continuar lendo TJMA determina que Detran celebre contrato emergencial com a BR Construções
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou mandado de segurança à empresa Delta Construções, que pretendia ver anulado ato da Controladoria-Geral da União (CGU) que a declarou inidônea para licitar e contratar com a administração pública. Seguindo voto do relator, ministro Ari Pargendler (foto), a Primeira Seção, por maioria, reconheceu a competência da CGU para… Continuar lendo STJ mantém proibição de contratos entre Delta Construções e o setor público
A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, em decisão unânime, negou na sessão desta quinta-feira, 20/2, a restituição de dois computadores pertencentes à Delta Construções, que foram apreendidos em seu escritório em Brasília, no bojo da Operação Saint Michael, desdobramento da Operação Monte Carlo. A Operação Saint Michael… Continuar lendo TJDFT nega restituição de computadores da Delta Construções
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 deu provimento, ontem (22/10), ao agravo de instrumento ajuizado pelo Ministério Público Federal (MPF) e determinou a demolição de novas ocupações na Praia do Amor, em Jacumã, no município do Conde (PB). O TRF5 reformou decisão da 3ª Vara Federal da Paraíba, que havia indeferido pedido… Continuar lendo TRF5 determina demolição de novas construções na “Praia do Amor” (PB)
