A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que à Serasa, empresa deproteção ao crédito com atuação em todo o país, cabe apenas a anotação das informações passadas pelos credores. Para o Judiciário, não é da alçada da companhia a confirmação dos dados fornecidos sobre consumidores. A decisão é polêmica e deverá ir… Continuar lendo Justiça determina que Serasa não pode constranger cliente
A Lojas Riachuelo S/A deverá pagar R$ 3 mil de indenização por danos morais à corretora de imóveis M.F.C.C., que sofreu abordagem indevida após disparo de alarme antifurto. A decisão, da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), teve como relatora a desembargadora Vera Lúcia Correia Lima. Consta nos autos… Continuar lendo Riachuelo deve indenizar cliente que sofreu constrangimento por disparo de alarme antifurto
A Juíza de Direito do 1ª Juizado Especial Cível de Brasília julgou improcedente o pedido de autora que requereu indenização por danos morais por constrangimentos experimentados em razão de uma colega de trabalho ter dito, em conversa no Facebook, que a autora roubava medicamentos da farmácia da corporação do Exército Brasileiro, no Haiti. A autora… Continuar lendo Juíza nega pedido de indenização por suposto constrangimento no Facebook
Por unanimidade, a 5ª Câmara Cível deu provimento ao recurso de Apelação interposto por N.F., com o objetivo de reformar a sentença proferida nos autos da Ação de Retificação de Registro Civil que promove a alteração de seu nome. De acordo com os autos, o apelante afirma que a grafia de seu nome no… Continuar lendo Justiça autoriza alteração de nome devido a constrangimentos
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve, por unanimidade, sentença do Juízo de Primeiro Grau que determinou a Eletro Shopping Casa Amarela pagar a quantia de R$ 10 mil a título de indenização, por dano moral, em favor do menor T. M. de J. A apelação cível (200.2008.028190-6/001) teve… Continuar lendo Loja é condenada a pagar R$ 10 mil por dano moral devido a revista policial em consumidores
A consumidora F.D.O.S. conseguiu, em primeira instância, o recebimento de R$ 5 mil, a título de indenização por danos morais, na ação que ajuizou contra Condomínio Vale Sul Shopping. Ela alegou ter sofrido danos físicos e morais ao tropeçar e cair em carrinho de entregas, que estava parado sem sinalização. A 2ª… Continuar lendo Mero constrangimento em shopping não tipifica dano moral
Share on orkut Share on twitter Share on facebook Share on email More Sharing Services 3 A 10ª Câmara de Direito Privado manteve indenização fixada em R$ 5 mil à cabeleireira C.A.A.D.S. por ofensas verbais e xingamentos proferidos por sua cunhada M.A.S.D.S. O constrangimento causado em frente aos clientes do salão de beleza da autora.… Continuar lendo Justiça mantém indenização por ofensas verbais
