O Bompreço Supermercados do Nordeste Ltda. foi condenado a pagar R$ 7 mil de indenização para duas clientes que foram constrangidas no estabelecimento comercial. A decisão é da 1ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira. Segundo os autos, em 8 de dezembro de 2010, as duas mulheres estavam no supermercado comprando e trocando mercadorias.… Continuar lendo Clientes que sofreram constrangimento em supermercado devem ser indenizadas em R$ 7 mil
A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou um shopping a pagar indenização de R$ 6 mil por danos morais a cliente que foi acusado de pedofilia. Consta dos autos que o autor, ao utilizar o banheiro do estabelecimento, levou junto sua neta – que tinha… Continuar lendo Shopping deve indenizar cliente por constrangimento
Em decisão unânime e com o parecer da Procuradoria Geral de Justiça, a 1ª Câmara Criminal negou o pedido de Habeas Corpus interposto pela Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul em favor de L.A.P.B., apontando como autoridade coatora o Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Paranaíba. De acordo com… Continuar lendo Constrangimento ilegal inexiste após o encerramento da instrução
Supermercado com atuação em Mossoró foi condenado a pagar R$ 10 mil a dois consumidores, um deles menor de idade, a título de reparação de danos morais. A sentença foi proferida pelo juiz Edino Jales de Almeida Júnior, titular da 1ª Vara Cível da Comarca. A autora relatou que, enquanto realizava compras em uma filial… Continuar lendo Supermercado de Mossoró é condenado por constrangimento a consumidor
A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) foi condenada a pagar R$ 5 mil de indenização, por danos morais, para o militar reformado A.M.S., que passou por constrangimento depois de inspeção na residência onde mora. A decisão é da 5ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira. Segundo os autos, em outubro de… Continuar lendo Cagece deve pagar indenização para militar reformado que sofreu constrangimento
O juiz Fernando Luiz Pinheiro Barros, da 7ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou o Bompreço Supermercados do Nordeste a pagar R$ 10 mil pelos danos morais causados a N.R.V.. Ela foi constrangida ao sair do estabelecimento comercial. No processo (nº 69537-34.2006.8.06.0001/1), consta que no dia 8 de setembro de 2006, a vítima estava… Continuar lendo Supermercado deve indenizar cliente em R$ 10 mil por constrangimento em porta de loja
A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que um hipermercado pague indenização de R$ 5 mil reais a duas mulheres que sofreram constrangimento após terem sido surpreendidas por segurança da loja, que teria exigido das autoras o pagamento de mercadoria consumida por outra pessoa. No julgamento em… Continuar lendo Hipermercado deve indenizar consumidoras por constrangimento em loja
Em uma decisão judicial na Vara Única de Ferreira Gomes, o juiz Luiz Carlos Kopes Brandão determinou que uma companhia aérea de grande porte pague indenização por danos morais no valor de R$ 7 mil, corrigidos a partir da sentença, pelo sofrimento que causou a uma passageira que teve a filha proibida de embarcar na… Continuar lendo Empresa aérea é condenada por dano moral ao proibir embarque de criança com olho inflamado
A C&A Modas Ltda. foi condenada a pagar R$ 2.500,00 de indenização por danos morais à professora J.H.B., vítima de constrangimento causado por segurança da empresa. A decisão, proferida nesta quarta-feira (21/08), é da 6ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira. Segundo os autos, em dezembro de 2008, J.H.B. realizou compra… Continuar lendo C&A é condenada a pagar indenização à professora vítima de constrangimento
