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Tag: constrangimento

Incômodo ou constrangimento relacionados a atos ordinários do cotidiano não geram direito a servidora celetista

Servidora que foi enquadrada irregularmente na carreira de universidade e, depois, teve sua situação funcional corrigida para nível menor, não tem direito a indenização por dano moral. Assim decidiu a 6ª Câmara, em voto proferido pelo desembargador Fabio Allegretti Cooper, para quem “a administração pública apenas corrigiu a situação funcional da empregada. E no curso… Continuar lendo Incômodo ou constrangimento relacionados a atos ordinários do cotidiano não geram direito a servidora celetista

Indenização por dano moral: incômodo ou constrangimento relacionados a atos ordinários do cotidiano não geram direito a servidora celetista

Servidora que foi enquadrada irregularmente na carreira de universidade e, depois, teve sua situação funcional corrigida para nível menor, não tem direito a indenização por dano moral. Assim decidiu a 6ª Câmara, em voto proferido pelo desembargador Fabio Allegretti Cooper, para quem “a administração pública apenas corrigiu a situação funcional da empregada. E no curso… Continuar lendo Indenização por dano moral: incômodo ou constrangimento relacionados a atos ordinários do cotidiano não geram direito a servidora celetista

Aluno indenizado em R$ 15 mil após constrangimento

Um aluno que foi submetido a uma revista íntima após o cartão de passagem de uma professora de artes supostamente sumir da sala de aula será indenizado em R$ 15 mil como reparação por danos morais. Na sentença proferida pelo juiz da Fazenda Pública Estadual da Serra, Carlos Alexandre Gutmann, ainda fica determinado que o… Continuar lendo Aluno indenizado em R$ 15 mil após constrangimento

Intimar pai de denunciado para depor como testemunha não configura constrangimento ilegal

A 4ª Turma do TRF da 1ª Região negou pedido de habeas corpus impetrado contra ato da 2ª Vara Federal da Bahia que, nos autos de ação penal, teria intimado para prestar depoimento, na qualidade de testemunha, um dos sócios da empresa Carballo Faro e Cia Ltda., onde os fatos teriam sido praticados pelo denunciado,… Continuar lendo Intimar pai de denunciado para depor como testemunha não configura constrangimento ilegal

TJSP nega indenização por suposto constrangimento em casa noturna

Decisão da 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de indenização a casal homossexual que alegou ter sofrido humilhação em casa noturna. Os autores contaram que, após se beijarem, foram abordados por seguranças do local e levados a uma sala de acesso restrito a funcionários, onde receberam a… Continuar lendo TJSP nega indenização por suposto constrangimento em casa noturna

Cliente que sofreu constrangimento em loja vai receber indenização de R$ 15 mil

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou empresa de eletrodomésticos a pagar indenização de R$ 15 mil a cliente que sofreu constrangimento ao ser acusado de clonar cartões de crédito. A decisão teve como relator o desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho. Segundo os autos (0036394-49.2009.8.06.0001), no dia 13 de março… Continuar lendo Cliente que sofreu constrangimento em loja vai receber indenização de R$ 15 mil

Lojas Americanas deve indenizar cliente vítima de constrangimento

A Justiça cearense condenou as Lojas Americanas a pagar indenização moral de R$ 8 mil para servidora pública vítima de constrangimento em loja da empresa. A decisão é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e teve como relator o desembargador Francisco Gladyson Pontes. De acordo com o magistrado, houve prática… Continuar lendo Lojas Americanas deve indenizar cliente vítima de constrangimento

TJAC mantém condenação de loja por constrangimento a cliente

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Comarca de Rio Branco julgou improcedente o recurso interposto pelas Lojas Americanas S/A e manteve a condenação da empresa ao pagamento de indenização por danos morais, em razão de constrangimento ilegal causado a uma consumidora. De acordo com o acórdão, publicado no Diário da Justiça eletrônico nº… Continuar lendo TJAC mantém condenação de loja por constrangimento a cliente

Indenizado motorista submetido a constrangimento em exame

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou empresa de ônibus ao pagamento de R$ 8 mil, a título de danos morais, a um motorista de ônibus que, quando de seu ingresso na empresa, foi obrigado a ficar nu durante exame médico para detectar a existência de hemorroidas. A decisão… Continuar lendo Indenizado motorista submetido a constrangimento em exame

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