A Justiça da Capital condenou uma rede de lojas de departamentos a indenizar uma cliente em R$ 5 mil, a título de danos morais, por constrangê-la com telefonemas de cobrança em seu local de trabalho. Ao valor serão acrescidos juros e correção monetária devidos. Também foi determinado que a rede de lojas se abstenha de… Continuar lendo Loja de departamentos é condenada por constranger cliente ao cobrar dívida na Capital
Atendente de call center da Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. que prestava serviços para o Banco Santander (Brasil) S.A. receberá indenização por danos morais por ter sido submetida a controle de uso de banheiro. A decisão é da Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que deu provimento a recurso da empregada… Continuar lendo Constrangimento de pedir autorização para ir ao banheiro motiva indenização
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou julgamento do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) que condenou duas empresas ao pagamento de indenização por danos morais por considerar que elas constrangeram uma terceira empresa após determinação cautelar de busca e apreensão de bens supostamente falsificados. A decisão, tomada de forma unânime,… Continuar lendo STJ: Busca e apreensão realizada com constrangimento causa indenização por dano moral
A 1ª Câmara Civil do TJ determinou que um motel do Vale do Itajaí indenize um casal agredido física e moralmente em suas dependências, vítima inclusive de cárcere privado, após ter problemas e não conseguir pagar suas despesas com cartão de crédito. Segundo os autos, o casal não teve êxito ao efetuar o pagamento por… Continuar lendo Motel indenizará casal após constrangê-lo em busca do pagamento das despesas da noite
A 4ª Câmara Civil do TJ condenou instituição bancária ao pagamento de danos morais a um cidadão que sofria cobranças vexatórias de escritório de advocacia na Grande Florianópolis. Conforme os autos, a assessoria do banco ligava para vizinha da mãe do autor e pedia para passar recado de que ele lhe devia. Em segunda instância,… Continuar lendo Mesmo inadimplente, cidadão não pode ser exposto em cobrança de forma vexatória
Hodiernamente, com o crescimento das facilidades de financiamento de bens duráveis, o consumidor está cada vez mais apto a adquirir dívidas de longa duração e se compromete com bancos e financeiras a pagar longas prestações tendo em vista a satisfação de adquirir o bem. De outra banda, para a concessão desses financiamentos, as pessoas se… Continuar lendo Cobrança de dívidas não pode constranger devedor
A 2ª Câmara Civil do TJ condenou um banco ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 25 mil, em favor de um cliente constrangido em caixa de supermercado com o bloqueio injustificado de seu cartão de crédito. O aposentado estava com suas compras, no valor de R$ 84,89, já ensacadas, quando… Continuar lendo Banco indenizará cliente por constrangimento em supermercado após bloqueio de cartão
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Fiat Automóveis S.A a indenizar um metalúrgico submetido a revista íntima de forma vexatória. A Turma conheceu do recurso de revista do trabalhador por violação ao artigo 5º, inciso X, da Constituição Federal, que assegura a inviolabilidade da intimidade e imagem pessoal, garantindo direito à… Continuar lendo FIAT é condenada por submeter metalúrgico a constrangimento em revista íntima
Um homem foi condenado a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil por ter cobrado uma dívida pelo Facebook. A decisão é da 1ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, que manteve decisão de 1º grau. De acordo com o processo, o homem postou uma foto parcial do autor da ação,… Continuar lendo Homem é condenado por cobrar dívida no Facebook
