A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Consórcio Energético Cruzeiro do Sul, que opera a Usina Hidrelétrica de Mauá, no Paraná, a se responsabilizar subsidiariamente por dívida trabalhista de um empregado da Construtora Cosicke Ltda. A Turma afastou a condição de “dona de obra” das empresas integrantes do consórcio para possibilitar a… Continuar lendo Consórcio hidrelétrico é responsável subsidiário por dívida trabalhista de empreiteira
Sentença proferida pela juíza Silvia Eliane Tedardi da Silva, pela 2ª Vara Cível de Campo Grande, condenou um consórcio nacional de veículos ao pagamento da quantia de R$ 33.590,00 referente à carta de crédito contratada por E.M.M., o qual, após ter sido contemplado, não conseguiu receber o valor do consórcio, sob o argumento de que… Continuar lendo Consórcio é condenado a repassar valor de carta de crédito contemplada
Responsável pelas obras de construção do Estádio Nacional de Brasília, o Consórcio Brasília 2014 foi condenado a pagar R$ 5 milhões de indenização por dano moral coletivo. A decisão foi do juiz Ricardo Machado Lourenço Filho, que atua na 10ª Vara do Trabalho de Brasília. Segundo ele, as provas juntadas aos autos comprovaram irregularidades que… Continuar lendo TRT-10 consórcio responsável por obras do Estádio Nacional de Brasília para a Copa
O juiz da 11ª Vara Cível de Campo Grande, José Eduardo Neder Meneghelli, julgou parcialmente procedente a ação movida por M.M.H. contra uma administradora de consórcio, condenada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil por débito indevido do contrato já quitado. Alega o cliente que no dia 9 de… Continuar lendo Consórcio indenizará cliente por débito indevido
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso do Município de Conchas (SP) contra decisão que o condenou solidariamente pelos créditos trabalhistas devidos a uma auxiliar de enfermagem contratada pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde (Cisa), do qual era integrante. O consórcio foi formado pelos municípios de Conchas, Anhembi, Bofete, Pereiras e… Continuar lendo Município é responsabilizado por verbas trabalhistas de consórcio que integrava
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso do Município de Conchas (SP) contra decisão que o condenou solidariamente pelos créditos trabalhistas devidos a uma auxiliar de enfermagem contratada pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde (Cisa), do qual era integrante. O consórcio foi formado pelos municípios de Conchas, Anhembi, Bofete, Pereiras e… Continuar lendo Município é responsabilizado por verbas trabalhistas de consórcio que integrava
A 6.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF1) concedeu a um casal do estado de Goiás o direito de usar o saldo do FGTS para quitar consórcio imobiliário. A decisão confirma sentença da Vara Única de Aparecida de Goiânia/GO. O caso foi ajuizado após o consorciado titular ter o pedido de liberação… Continuar lendo FGTS pode ser usado para quitação de consórcio imobiliário
O Consórcio Nacional Panamericano Ltda. foi condenado a pagar R$ 44.973,51 de indenização para agricultor vítima de fraude. A decisão é da juíza Flávia Setúbal de Sousa Duarte, titular da 1ª Vara da Comarca de Limoeiro do Norte, distante 194 km de Fortaleza. Segundo os autos (nº 1981-56.2009.8.06.0115/0), em maio de 2008, o agricultor aderiu… Continuar lendo Consórcio Panamericano deve pagar R$ 44,9 mil para agricultor vítima de fraude
O juiz titular da 13ª Vara Cível de Campo Grande, Alexandre Corrêa Leite, julgou parcialmente procedente ação movida por M.J. da S. contra um consórcio de veículos, condenando-o a restituir imediatamente ao autor o que foi pago enquanto esteve consorciado, que deverá ser atualizado monetariamente pelo IGPM. Do valor restituído, deverão ser descontadas as taxas… Continuar lendo Consórcio deve restituir valor pago por desistente de grupo
