A 2ª Turma Recursal Cível reconheceu danos morais em caso de mulher ofendida por mensagens no aplicativo WhatsApp. A autora conta que recebeu diversas mensagens e ligações da ré, que afirmava manter relações extraconjugais com seu marido. Disse também que sua filha, na época com nove anos de idade, passou a receber mensagens impróprias também,… Continuar lendo Ofensas via WhatsApp a mulher traída configuram danos morais
O assédio moral se configura com a repetição de condutas que expõem a vítima a situações incômodas ou humilhantes, como, por exemplo, ser criticado em público, ser exposto ao ridículo, tratado com rigor excessivo ou encarregado de tarefas inúteis, ter divulgados seus problemas pessoais, entre muitas outras formas de degradação da pessoa humana. São condutas… Continuar lendo Meros dissabores e contrariedades na rotina de trabalho não configuram assédio moral
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou as empresas Venlog Serviços e Logística Ltda. e Venâncio Produtos Farmacêuticos Ltda. (esta de forma subsidiária) ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 25 mil, a uma empregada que sofreu assédio moral em razão de seu sobrepeso. O… Continuar lendo Referências a sobrepeso de empregada configuram assédio moral
Uma ex-funcionária do Banco do Brasil entrou com ação contra o empregador, pleiteando indenização por assédio moral e reconhecimento de rescisão indireta do contrato de trabalho, por ter sido perseguida por um gerente-geral da instituição. Insatisfeita com a sentença de primeiro grau, ela apresentou recurso ao TRT da 2ª Região. O acórdão da 4ª Turma,… Continuar lendo Exercício abusivo do poder diretivo e ofensa à dignidade do funcionário configuram assédio moral
A 1ª Turma Cível do TJDFT, em grau de recurso, manteve sentença de 1ª Instância que negou pedido de indenização de uma mulher contra o hospital no qual se submeteu a várias cirurgias plásticas. De acordo com a decisão recursal, a responsabilização do hospital só é possível quando houver comprovado erro médico por negligência ou… Continuar lendo Cicatrizes pós abdominoplastia não configuram erro médico passível de indenização
