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Tag: confecção

Confecção pagará parcelas rescisórias a representante comercial que prestou serviços por mais de dez anos

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento ao recurso de um representante comercial para reconhecer que a ruptura de seu contrato de representação com a Vizzon Indústria de Confecções Ltda., de Goiânia (GO), se deu sem justa causa, por iniciativa de empresa. Com isso, o processo retornará ao Tribunal Regional do Trabalho… Continuar lendo Confecção pagará parcelas rescisórias a representante comercial que prestou serviços por mais de dez anos

Confecção terá de pagar danos materiais a passadeira por lesões pelo trabalho

A empresa mineira Confecções Children Ltda. foi condenada pela Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) a pagar indenização por danos materiais a passadeira que ficou incapacitada para trabalhar após sofrer lesões por esforço repetitivo devido à função. O colegiado restabeleceu sentença fixando indenização por danos materiais em prestações mensais à trabalhadora. Após nove… Continuar lendo Confecção terá de pagar danos materiais a passadeira por lesões pelo trabalho

Confecção terá de pagar danos materiais a passadeira por lesões pelo trabalho

A empresa mineira Confecções Children Ltda. foi condenada pela Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) a pagar indenização por danos materiais a passadeira que ficou incapacitada para trabalhar após sofrer lesões por esforço repetitivo devido à função. O colegiado restabeleceu sentença fixando indenização por danos materiais em prestações mensais à trabalhadora. Após nove… Continuar lendo Confecção terá de pagar danos materiais a passadeira por lesões pelo trabalho

Empresa de confecção é condenada por uso ilegal de marca italiana

Sentença proferida pelo juiz titular da 15ª Vara Cível de Campo Grande, Flávio Saad Peron, julgou parcialmente procedente a ação movida pela empresa italiana Prada S.A contra empresa da Capital também intitulada Prada, condenada ao pagamento de R$ 20.000,00 de danos morais pelo uso ilegal da marca. A Prada S.A ajuizou ação em face de… Continuar lendo Empresa de confecção é condenada por uso ilegal de marca italiana

Laboratório é condenado por falhas em confecção de prótese dentária

O juiz da Vara Cível do Paranoá julgou procedente os pedidos da parte autora para condenar o laboratório, JARDIM FRANCA LABORATORIO DE PROTESES LTDA – IMBRA, ao pagamento de indenização por danos materiais e morais em decorrência de falhas e má qualidade dos serviços prestados. A autora ajuizou ação para reparação de danos materiais e… Continuar lendo Laboratório é condenado por falhas em confecção de prótese dentária

Mantida penhora de equipamentos de empresa de confecção que não se enquadra nas causas de impenhorabilidade

Por unanimidade, a 7.ª Turma do TRF da 1.ª Região manteve sentença de primeiro grau que determinou a penhora de máquinas de costura industrial, móveis, computadores e aparelhos de fax de uma empresa de confecção. A decisão seguiu o voto do relator, desembargador federal Reynaldo Fonseca. A empresa recorreu ao TRF1 contra sentença da 25.ª… Continuar lendo Mantida penhora de equipamentos de empresa de confecção que não se enquadra nas causas de impenhorabilidade

Confecção pode manter redução de intervalo para almoço autorizada pelo MTE

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso de ex-empregado da Guararapes Confecções S.A e, com isso, manteve decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) que considerou legal a redução, por acordo coletivo, do tempo diário destinado ao descanso e alimentação (intervalo intrajornada). O trabalhador prestou serviço na… Continuar lendo Confecção pode manter redução de intervalo para almoço autorizada pelo MTE

Empresa é condenada a pagar costureira por confecção de uniformes

O juiz da 5ª Vara Cível de Brasília condenou a Caenge S/A – Construção, Administração e Engenharia a pagar a uma costureira a quantia de R$ 25.702,00 por confecção de uniformes de funcionários. A empresa deverá efetuar o pagamento voluntário do débito no prazo de 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença. De… Continuar lendo Empresa é condenada a pagar costureira por confecção de uniformes

TRF4 nega recurso do INPI e mantém marca de confecção Areazul

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, em julgamento realizado na última semana, liminar que autorizou a empresa Confecções Tharog, de Santa Catarina, a seguir usando a marca comercial Areazul. O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) tentou suspender, por meio de recurso no tribunal, liminar obtida pela empresa na Justiça Federal de… Continuar lendo TRF4 nega recurso do INPI e mantém marca de confecção Areazul

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