Atraso de decolagem na Holanda obrigou permanência em Lisboa A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou uma empresa aérea a indenizar um casal em R$ 1.640,31, por danos materiais, e em R$ 12 mil, por danos morais – sendo R$ 6 mil para cada um – após perder a conexão… Continuar lendo Justiça condena empresa aérea a indenizar casal que perdeu conexão de voo
Primeira Câmara Cível garantiu aos passageiros aumento no valor indenizatório, de R$ 7 mil para R$ 15 mil, pelos transtornos que eles tiveram durante o trecho Rio Branco-AC e Foz do Iguaçu-PR A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre garantiu a três passageiros, de uma companhia área, aumento no valor indenizatório, de… Continuar lendo Passageiros garantem na Justiça indenização por terem ficado três dias aguardando voo durante conexão
O 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a TAM Linhas Aéreas S/A ao pagamento de danos morais e materiais a um passageiro que, por falha no serviço prestado pela empresa, perdeu conexão em virtude de atraso em voo. O autor conta que comprou as passagens aéreas da ré para fazer uma visita à família… Continuar lendo TAM é condenada a indenizar passageiro por perda de conexão devido a atraso em voo
O reconhecimento de continência ou conexão entre duas demandas que versam sobre posse de bem imóvel não autoriza o deslocamento da competência do foro da situação da coisa, permanecendo inflexível a regra do artigo 95 do Código de Processo Civil de 1973. Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a… Continuar lendo Conexão de ações não autoriza flexibilizar regra de competência absoluta
A juíza de direito substituta do 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Gol Linhas Aéreas S.A. a indenizar em R$ 5 mil, cada um dos autores, por danos morais e em R$ R$ 886,19 por danos materiais, tendo em vista atraso em voo, ocasionado por manutenção emergencial de aeronave, que levou à perda… Continuar lendo Empresa aérea deve indenizar passageiro por perda de conexão devido a atraso em voo
Juíza titular do 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Gol Linhas Aéreas a ressarcir os autores da ação, no montante de R$ 2.848,98, em razão de terem sidos obrigados a adquirirem novas passagens após atraso ocorrido no voo internacional contratado por eles. Os autores pretendiam indenização dos danos materiais e morais, por força… Continuar lendo Companhia aérea deverá ressarcir clientes em razão de perda de conexão
A 1ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença que condenou empresa de transporte aéreo ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, em favor de uma passageira que perdeu compromissos familiares após sofrer percalços em sua viagem de Florianópolis para município no interior do Maranhão. O atraso registrado… Continuar lendo Indenização para passageira que sofreu efeito cascata após atraso em escala de voo
A decisão é do 12° JEC de Curitiba/PR. O 12° JEC de Curitiba/PR condenou a companhia aérea TAM ao pagamento de indenização por danos morais a um passageiro que perdeu a conexão ao destino final por atraso do primeiro voo. Segundo os autos, o consumidor embarcaria em Manaus/AM com conexão em Guarulhos/SP, e destino a… Continuar lendo TAM deverá indenizar passageiro que perdeu conexão por atraso injustificado
O julgador hoje, ao buscar a verdade real, não está mais restrito ao que está nos autos, podendo se valer também de informações disponíveis publicamente no ambiente virtual para a instrução do processo. É o que vem sendo denominado de “princípio da conexão”, que produz mudanças relevantes na dinâmica do processo em relação ao ônus… Continuar lendo TRT-3 aplica princípio da conexão e afasta prescrição declarada em 1º grau
