A 1ª Turma de Recursos da Capital confirmou a obrigação de empresa de transporte interestadual em pagar R$ 5 mil por danos morais a passageira que, após embarque para o trajeto de Curitiba a Florianópolis, constatou que o motorista estava embriagado por sua fala mal-articulada. O fato foi confirmado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), que,… Continuar lendo Dano moral a passageira de ônibus interestadual conduzido por motorista embriagado
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade de votos, anulou, a partir da audiência de instrução e julgamento, ação penal contra D.S.S., condenado pelo crime de roubo qualificado quando se encontrava custodiado no Presídio Regional de Joinville (SC), em razão de outro processo. Embora tenha sido intimado pessoalmente da audiência, realizada em… Continuar lendo STF anula condenação de réu preso declarado revel por não ter sido conduzido à audiência de instrução
Cabe ao empregador, no exercício do poder diretivo do seu empreendimento, zelar pelo seu patrimônio. Mas esse poder torna-se abusivo quando, a pretexto de resguardar o patrimônio, o patrão imputa falsa acusação ao empregado. Essa situação foi encontrada num caso julgado pela 3ª Turma do TRT de Minas que, acompanhando voto do desembargador César Machado,… Continuar lendo Motorista conduzido à delegacia em viatura por acusação infundada de furto será indenizado
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), à unanimidade de votos, reformou sentença para determinar que Valdeci Antônio Coimbra indenize Thiago Rodrigues de Araújo e Karla Rodrigues de Araújo no valor de R$ 50 mil, cada um. Os dois são filhos de Valdison Antônio Coimbra que morreu em acidente… Continuar lendo Motorista terá de indenizar filhos de homem que morreu em acidente de carro conduzido por ele
O juiz do 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o restaurante Corrientes 348 apagar a quantia de R$ 1.102,50, a título de danos materiais, por colisão com veículo manobrado por empregado do restaurante. O autor pediu reparação por danos materiais no montante de R$ 1.102,50 em decorrência de acidente automobilístico causado por funcionário do… Continuar lendo Restaurante é condenado por colisão de veículo conduzido por funcionário
