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Tag: condições

Copel e consórcio indenizarão trabalhador por condições precárias em obras de hidrelétrica

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento ao recurso de um operador de motosserra para declarar a responsabilidade subsidiária da Companhia Paranaense de Energia (Copel) e do Consórcio Energético Cruzeiro do Sul pelas condições precárias de trabalho nas obras da Usina Hidrelétrica de Mauá. O motosserrista, contratado pela Construtora Cosicke Ltda., atuou… Continuar lendo Copel e consórcio indenizarão trabalhador por condições precárias em obras de hidrelétrica

Caberá ao MP-SP investigar condições de trabalho no Centro de Zoonoses de São Paulo

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, declarou a atribuição do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) para dar prosseguimento a inquérito civil instaurado para apurar irregularidades no meio ambiente de trabalho, especialmente a possibilidade de risco biológico no Centro de Controle de Zoonoses de São Paulo, ligado à Secretaria Municipal de… Continuar lendo Caberá ao MP-SP investigar condições de trabalho no Centro de Zoonoses de São Paulo

Claro é condenada por condições de trabalho inadequadas em quiosques

A Claro S.A. foi condenada a pagar R$ 40 mil de indenização por danos morais a um atendente que adquiriu doença ocupacional. O uso de computador, de pé, durante dez horas por dia em quiosques da empresa lesionou os braços e os cotovelos do empregado. A Justiça do Trabalho entendeu que houve negligência da empresa… Continuar lendo Claro é condenada por condições de trabalho inadequadas em quiosques

Aposentado tem direito a manter plano de saúde nas mesmas condições vigentes no perído da ativa

Nos contratos individuais de trabalho a alteração das condições pactuadas só será considerada lícita se isso for feito por mútuo consentimento e, ainda assim, desde que não resultem em prejuízos ao empregado (artigo 468/CLT). Por esse fundamento, a juíza Gisele de Cássia Vieira Dias Macedo, em atuação na 2ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte,… Continuar lendo Aposentado tem direito a manter plano de saúde nas mesmas condições vigentes no perído da ativa

Padeiro consegue rescisão indireta por não suportar condições de trabalho

  Jornadas extenuantes, sem intervalos ou folgas semanais, e a circunstância de ter de trabalhar trancado durante a noite no estabelecimento. Estes foram os motivos apontados por um padeiro da cidade de Arujá (SP) para pedir rescisão indireta do contrato de trabalho. O pedido, deferido pela Justiça do Trabalho, vem sendo questionado pela empregadora, sem… Continuar lendo Padeiro consegue rescisão indireta por não suportar condições de trabalho

Ministro pede nova perícia sobre condições de trabalho em minas da Vale no SE

O ministro Lelio Bentes Corrêa, do Tribunal Superior do Trabalho, suspendeu nesta segunda-feira (24) a audiência de conciliação entre a Vale S.A. e os empregados envolvidos na extração de potássio do Complexo Industrial Taquari-Vassouras, no município de Rosário do Catete (SE). A suspensão foi para permitir o envio do processo à Vara do Trabalho de… Continuar lendo Ministro pede nova perícia sobre condições de trabalho em minas da Vale no SE

Veículo sinistrado volta a ter condições de trafegar após decisão judicial

A 4ª Câmara de Direito Público do TJ manteve sentença que concedeu a um proprietário de automóvel, envolvido em acidente de trânsito, o direito de alterar o status do resultado do sinistro – avaliado inicialmente como de grande monta – para de média monta, de forma que volte a ter permissão para trafegar com o… Continuar lendo Veículo sinistrado volta a ter condições de trafegar após decisão judicial

Agente penitenciária receberá indenização por condições degradantes

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em decisão unânime, rejeitou agravo de instrumento do Instituto Nacional de Administração Prisional Ltda. (INAP) contra decisão que reconheceu os direitos de uma agente de controle penitenciário a receber indenização por dano moral e adicional de insalubridade, entre outras verbas. No processo, a agente afirmou que era… Continuar lendo Agente penitenciária receberá indenização por condições degradantes

Troca de mobiliário impede comprovação de condições de trabalho

Alegar falta de ergonomia e organização no ambiente de trabalho não bastou para que uma bancária conseguisse receber indenização por danos morais em decorrência de Lesão por Esforço Repetitivo (LER). Faltou comprovar a culpa do empregador pela doença – requisito indispensável para que fosse responsabilizado pelo dever de indenizar –, o que não foi possível… Continuar lendo Troca de mobiliário impede comprovação de condições de trabalho

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