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Tag: condições

Trabalhador resgatado em condições análogas às de escravo em fazenda tem vínculo reconhecido e será indenizado

Doente. Sem dinheiro. Sem comida. Sem energia elétrica em casa. Sem condições de higiene, convivendo inclusive com animais. Na mais completa miséria e em estado de inanição, sem forças físicas e psicológicas para sair da situação. Esse cenário estarrecedor foi o encontrado por uma assistente social ao resgatar um trabalhador em uma fazenda situada em… Continuar lendo Trabalhador resgatado em condições análogas às de escravo em fazenda tem vínculo reconhecido e será indenizado

TRT-9 condena construtora de Umuarama por condições degradantes no canteiro de obras

A construtora Conarte Ltda., de Umuarama, foi condenada a pagar R$100 mil reais por danos morais coletivos após submeter seus empregados a trabalho em condições degradantes e sem equipamentos individuais de proteção. A mesma decisão judicial também responsabilizou a União e o Município de Umuarama, que contrataram os serviços da empresa. A decisão é da… Continuar lendo TRT-9 condena construtora de Umuarama por condições degradantes no canteiro de obras

Bancos deverão esclarecer condições de pagamento mínimo em faturas

A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou a cinco bancos que passem a registrar, a partir de fevereiro de 2015, nas faturas mensais de cartão de crédito enviadas aos consumidores, informações claras sobre o que é o “pagamento mínimo”, especialmente que a opção por esse pagamento ou de qualquer… Continuar lendo Bancos deverão esclarecer condições de pagamento mínimo em faturas

Empresa é condenada por não oferecer condições sanitárias e de conforto a seus funcionários

O juiz Rodrigo Garcia Schwarz, da 2ª Vara Trabalhista de Guarulhos-SP (do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região), julgou procedente a ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) contra a prestadora de serviços terceirizados Aeropark Serviços Ltda, que atua no Aeroporto Internacional de Guarulhos. A empresa possui cerca de 700 funcionários… Continuar lendo Empresa é condenada por não oferecer condições sanitárias e de conforto a seus funcionários

Para TJGO, empresas não devem indenizar homem por utilizar carro em condições severas

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por unanimidade de votos, negou recurso interposto em embargos de declaração opostos por Nairo Bernardino Gomes em ação de indenização ajuizada contra a Renauto Automóveis Ltda e a Nissan do Brasil Automóveis Ltda. O relator do processo, juiz substituto em segundo grau… Continuar lendo Para TJGO, empresas não devem indenizar homem por utilizar carro em condições severas

União é condenada a pagar dano moral a militar licenciado do serviço sem perfeitas condições de saúde

Em recente decisão monocrática, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negou seguimento à apelação da União e à remessa oficial em ação destinada a obter a reintegração de militar ao serviço ativo do Exército Brasileiro ou a reforma, além de indenização por danos morais. A decisão de primeiro grau julgou parcialmente procedente o… Continuar lendo União é condenada a pagar dano moral a militar licenciado do serviço sem perfeitas condições de saúde

Trabalho extraordinário em condições insalubres exige autorização prévia do MTE

Um trabalhador ajuizou reclamação trabalhista contra as suas ex-empregadoras, empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico, pleiteando, entre outras parcelas, horas extras cumpridas além da 6ª hora diária, em turnos ininterruptos de revezamento. Ele alegou que trabalhava em condições insalubres e não foi observado o disposto no artigo 60 da CLT. As reclamadas se defenderam, sustentando… Continuar lendo Trabalho extraordinário em condições insalubres exige autorização prévia do MTE

Trabalho de maquinista em condições degradantes gera indenização

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou a MRS Logística S.A., concessionária que controla, opera e monitora a Malha Sudeste da Rede Ferroviária Federal, ao pagamento de R$ 15 mil por danos morais a condutor de locomotiva que fazia as refeições e as necessidades fisiológicas num mesmo ambiente. O… Continuar lendo Trabalho de maquinista em condições degradantes gera indenização

Copel e consórcio indenizarão trabalhador por condições precárias em obras de hidrelétrica

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento ao recurso de um operador de motosserra para declarar a responsabilidade subsidiária da Companhia Paranaense de Energia (Copel) e do Consórcio Energético Cruzeiro do Sul pelas condições precárias de trabalho nas obras da Usina Hidrelétrica de Mauá. O motosserrista, contratado pela Construtora Cosicke Ltda., atuou… Continuar lendo Copel e consórcio indenizarão trabalhador por condições precárias em obras de hidrelétrica

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