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Tag: condições

Trabalhador rural que não dispunha de sanitário e local para se alimentar em condições dignas será indenizado

O empregador que não oferece ao trabalhador instalações sanitárias e local para se alimentar em boas condições descumpre o dever legal de prover um meio ambiente de trabalho sadio. Em uma frente de trabalho, seja na cidade, seja no campo, não se pode atender apenas as necessidades da produção, mas também devem ser oferecidas condições… Continuar lendo Trabalhador rural que não dispunha de sanitário e local para se alimentar em condições dignas será indenizado

Estado é condenado por más condições de trabalho em hospital

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou o Estado do Rio de Janeiro a realizar uma série de aperfeiçoamentos nas condições de trabalho do Hospital Estadual Albert Schweitzer, em Realengo, na zona oeste da Capital. Caso não cumpra as obrigações em até 180 dias, a administração pública estadual terá… Continuar lendo Estado é condenado por más condições de trabalho em hospital

Estado é condenado por más condições de trabalho em hospital

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou o Estado do Rio de Janeiro a realizar uma série de aperfeiçoamentos nas condições de trabalho do Hospital Estadual Albert Schweitzer, em Realengo, na zona oeste da Capital. Caso não cumpra as obrigações em até 180 dias, a administração pública estadual terá… Continuar lendo Estado é condenado por más condições de trabalho em hospital

Cabe ao empregador provar que oferece condições dignas de trabalho

O oferecimento de um ambiente de trabalho saudável e em plenas condições de satisfazer as necessidades básicas dos trabalhadores é o mínimo que se espera do empregador. Mas as reclamações que chegam à Justiça do Trabalho denunciam que muitos patrões ainda resistem a cumprir suas obrigações. Quando se trata de empregado do campo, a falta… Continuar lendo Cabe ao empregador provar que oferece condições dignas de trabalho

Construtora é condenada por oferecer condições precárias de trabalho

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a empresa Phercon – Construtora e Administradora de Bens Ltda. a indenizar em R$ 30 mil um encarregado de carpintaria que residia no ambiente de trabalho em situação precária de alojamento, higiene e alimentação. Para a Turma, manter um funcionário nessas condições ofende a dignidade do… Continuar lendo Construtora é condenada por oferecer condições precárias de trabalho

Gari que trabalhava em condições degradantes será indenizada

  Há quem entenda que o trabalho de varredores, coletores e garis, por sua natureza especial, impossibilite o empregador de fornecer estrutura de apoio ao longo de todo itinerário percorrido por esses trabalhadores durante a jornada. Mas, para a juíza Graça Maria de Freitas Borges, titular da Vara do Trabalho de Ouro Preto, o fato… Continuar lendo Gari que trabalhava em condições degradantes será indenizada

Pernoitar na boleia do caminhão não gera danos morais se não há condições degradantes para o motorista

A Turma Recursal de Juiz de Fora do TRT-MG julgou favoravelmente o recurso de uma empresa de transporte que foi absolvida da obrigação de indenizar um motorista que pernoitava na cabine do caminhão quando viajava a trabalho. Contrariamente ao decidido em Primeiro Grau, o relator do recurso, desembargador Heriberto de Castro, não entendeu caracterizado o… Continuar lendo Pernoitar na boleia do caminhão não gera danos morais se não há condições degradantes para o motorista

Prorrogação de jornada e implantação de banco de horas em condições insalubres exigem autorização prévia do MTE

No recurso examinado pela 7ª Turma do TRT-MG, uma empresa de engenharia e comércio não se conformava em ter que pagar a um ex-empregado as horas extras relativas às 7ª e 8ª horas trabalhadas em turnos ininterruptos de revezamento. Isto porque, segundo alegou, havia autorização do trabalho em turnos de 8 horas e implementação de… Continuar lendo Prorrogação de jornada e implantação de banco de horas em condições insalubres exigem autorização prévia do MTE

Direito a intervalo na digitação depende de condições laborais

A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso ordinário interposto por uma empregada do Bradesco S.A. que argumentava fazer jus ao intervalo de 10 minutos a cada 50 minutos trabalhados por atividades de digitação. Os desembargadores consideraram que a bancária não comprovou realizar atividades exclusivas de digitação… Continuar lendo Direito a intervalo na digitação depende de condições laborais

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