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Tag: condições

TRT-3 reconhece rescisão indireta por rigor excessivo para atingimento de metas e condições precárias de trabalho de telemarketing

Concept of justice. Law scales on blue background. 3d

Julgando desfavoravelmente o recurso de uma empresa de telemarketing e serviços de call center, a 5ª Turma do TRT-MG manteve a sentença que declarou a rescisão indireta do contrato de trabalho e ainda deferiu à atendente de telemarketing uma indenização por dano moral. Os julgadores rejeitaram os argumentos da empregadora e reconheceram que a trabalhadora… Continuar lendo TRT-3 reconhece rescisão indireta por rigor excessivo para atingimento de metas e condições precárias de trabalho de telemarketing

Empresa de transporte que não ofereceu condições higiênicas adequadas nos sanitários indenizará empregada

Com base em perícia realizada para verificar se havia disponibilização de instalações sanitárias nos pontos de controle de uma empresa de transportes, o juiz Luiz Fernando Gonçalves, em sua atuação na 6ª Vara de Contagem, deferiu a uma trabalhadora indenização pelos danos morais sofridos em razão das péssimas condições de higiene em que os banheiros… Continuar lendo Empresa de transporte que não ofereceu condições higiênicas adequadas nos sanitários indenizará empregada

Município é condenado por más condições de trabalho em hospital

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) confirmou a condenação do Município do Rio de Janeiro pelo descumprimento de normas de segurança e medicina do trabalho no Hospital Rocha Maia, em Botafogo, na Zona Sul da capital. O poder público municipal terá de pôr em prática uma série de obrigações… Continuar lendo Município é condenado por más condições de trabalho em hospital

Município é condenado por más condições de trabalho em hospital

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) confirmou a condenação do Município do Rio de Janeiro pelo descumprimento de normas de segurança e medicina do trabalho no Hospital Rocha Maia, em Botafogo, na Zona Sul da capital. O poder público municipal terá de pôr em prática uma série de obrigações… Continuar lendo Município é condenado por más condições de trabalho em hospital

Más condições de banheiros redundam em dano moral

A 1ª Turma do TRT/RJ condenou a Via Varejo S/A, empresa que administra as Casas Bahia e o Ponto Frio, ao pagamento de uma indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil a um ajudante externo por causa das más condições de higiene e manutenção dos banheiros disponibilizados aos seus empregados. A empresa… Continuar lendo Más condições de banheiros redundam em dano moral

TST defere indenização a auxiliar que teve esquizofrenia desencadeada por condições de trabalho

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho deferiu indenização por danos morais e materiais a uma auxiliar de serviços gerais da Companhia Industrial de Celulose e Papel (CICP), de Aracaju (SE), acometida de esquizofrenia paranoide e depressão grave. A maioria dos ministros reconheceu que as condições de trabalho na… Continuar lendo TST defere indenização a auxiliar que teve esquizofrenia desencadeada por condições de trabalho

Hospitais da rede estadual de saúde e clínicas devem adequar condições da água aos padrões da ANVISA

Em decisão datada do último dia 09, o juiz Clésio Coelho Cunha, respondendo pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, determinou ao Estado do Maranhão a adequação da água destinada ao consumo humano nos Estabelecimentos Assistenciais de Saúde UPAs (Parque Vitória, Vinhais e Araçagi), Hospital Presidente Vargas e Hospital Juvêncio Matos para… Continuar lendo Hospitais da rede estadual de saúde e clínicas devem adequar condições da água aos padrões da ANVISA

TRT-10 condena empresa por obrigar trabalhador a usar banheiro em péssimas condições

A Justiça do Trabalho da 10ª Região condenou uma empresa pública do Distrito Federal a pagar R$ 9,3 mil de indenização por danos morais a um trabalhador, que era obrigado, no local de trabalho, a utilizar banheiro em péssimas condições. A decisão foi do juiz Fernando Gabriele Bernardes, da 9ª Vara do Trabalho de Brasília… Continuar lendo TRT-10 condena empresa por obrigar trabalhador a usar banheiro em péssimas condições

Construtora é condenada por demitir operário devido a suas condições de moradia

  A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve condenação da Setal Engenharia Construções e Perfurações S.A. por demitir operário devido ao fato de ele não ter condições adequadas de moradia. O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) condenou a empresa a pagar R$ 41,5 mil de indenização por danos morais por… Continuar lendo Construtora é condenada por demitir operário devido a suas condições de moradia

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