Sentença homologada pelo Juizado Especial Central de Campo Grande julgou procedente a ação movida por uma empresa fotográfica contra J.L.M.R., condenando-o ao pagamento de R$ 4.210,72, devendo tal valor ser corrigido pelo IGPM, além de efetuar juros de 1% ao mês. Narra a empresa autora que, no dia 29 de junho de 2007, fechou com… Continuar lendo Cliente é condenado por não pagar parcelas de álbum de formatura
O Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial Cível de Brasília condenou o Brasília Shopping a pagar, a título de reparação por danos morais, o valor de R$ 1.000,00 a um morador de rua que foi impedido de entrar no shopping. A causa de pedir está centrada nos constrangimentos morais por que passou o requerente, … Continuar lendo Shopping é condenado por impedir entrada de morador de rua
Sentença homologada pela 3ª Vara do Juizado Especial Central da Comarca de Campo Grande, um banco foi condenado a restituir a R.C.J. a quantia de R$ 450,36, em dobro, para ressarcir os descontos a título de seguro realizados em sua conta bancária e, ainda, a indenizá-lo por danos morais em R$ 3 mil.… Continuar lendo Banco é condenado a ressarcir em dobro seguro não contratado
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que o Banco do Brasil indenize em R$ 150 mil por danos morais um gerente da cidade de Breves (PA). Ele havia sido acusado de improbidade e foi demitido por justa causa, mas a demissão foi revertida em decisão judicial por ausência de provas. Admitido… Continuar lendo Banco do Brasil é condenado por acusar bancário de improbidade
Hotel deve indenizar hóspede, portador de doença celíaca, que passou mal após ingestão de alimentos contendo glúten. A 2ª Turma Recursal Cível do Rio Grande do Sul confirmou a decisão de 1º Grau responsabilizando o hotel Nacional, da cidade de Brasília, a pagar o valor de R$ 2.500,00 por danos morais. Caso O autor, portador… Continuar lendo Hotel é condenado a indenizar hóspede por negligência de informação
Um médico que trabalhava no Detran de Barra do Garças foi condenado pela Justiça a quatro anos de reclusão por aprovar exames que jamais foram realizados por candidatos a condutores. O médico mantinha um esquema com proprietários de auto-escolas que pagavam para que o profissional aprovasse os alunos, sem que os mesmos fossem submetidos a… Continuar lendo Médico que violou sistema do Detran é condenado
O Banco Bradesco S. A. não conseguiu convencer a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho de que é desproporcional o valor de R$ 250 mil para reparar os danos morais causados a um empregado que ficou incapacitado para o trabalho e foi aposentado por invalidez, em decorrência de uma lesão por esforço repetitivo (LER).… Continuar lendo Bradesco é condenado a indenizar bancário com LER em R$ 250 mil
A 9ª Vara Cível Central da Capital condenou o Hospital Sírio Libanês a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil a uma paciente. A autora da ação, uma senhora com 87 anos, alegava que, mesmo beneficiária de plano de saúde com cobertura para internação, o hospital teria se recusado, injustificadamente, a… Continuar lendo Hospital é condenado a pagar indenização de R$ 20 mil a paciente
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por unanimidade de votos, manteve decisão que condenou fazendeiro por crime ambiental. José Divino Adriano de Oliveira deverá pagar multa no valor de R$ 2 mil por desmatar parte de uma área de preservação permanente. De acordo com o relator do processo,… Continuar lendo Fazendeiro é condenado por crime ambiental
