O Google Brasil Internet Ltda. deve pagar R$ 10 mil de indenização por manter duas comunidades de usuários que difamam o Instituto Cidades (Centro Integrado de Desenvolvimento Administrativo, Estatístico e Social). A decisão é do juiz Cid Peixoto do Amaral Netto, titular da 3ª Vara Cível de Fortaleza. O Instituto Cidades alegou que organizou e… Continuar lendo Google é condenado a pagar R$ 10 mil por manter comunidades que difamam o Instituto Cidades
A Juíza 8ª Vara Cível de Brasília declarou procedente o pedido de filho de paciente que faleceu no Hospital do Coração do Brasil (Rede D’Or São Luiz S.A. – Unidade Santa Luzia). O filho requereu exibição do prontuário de seu pai por suspeita de erro médico. O filho alegou que o pai faleceu no Hospital… Continuar lendo Hospital é condenado a fornecer cópia de prontuário médico
A juíza de Direito substituta da 3ª Vara Cível de Brasília condenou sindicato a pagar ao SESC o valor de R$ 20 mil, a título de danos morais, por publicação de matéria jornalística que feriu a imagem e a honra da entidade. O SESC afirmou que em dezembro de 2008, o sindicato dos empregados em… Continuar lendo Sindicato é condenado a indenizar entidade por dano moral
Ex-prefeito do município de Baraúna, Francisco Gilson de Oliveira, popularmente conhecido como Gilson Professor, foi condenado em processo de improbidade administrativa sentenciado pelo juiz Bruno Lacerda, integrante da Comissão de Aperfeiçoamento da Meta 18 do CNJ. A ação foi motivada pela contratação de servidor sem a realização de concurso. Relatou o magistrado que na Ação… Continuar lendo Improbidade: ex-prefeito dispensa concurso, contrata falso médico e é condenado
Bradesco Seguros S/A foi condenado a pagar indenização de R$ 7,5 mil à assistente administrativa M.L.S., que teve negado implante de prótese. A decisão é do juiz José Maria dos Santos Sales, titular da 30ª Vara Cível de Fortaleza. Consta nos autos (0037384-74.2008.8.06.0001) que M.L.S. foi submetida à cirurgia cesariana coberta pela seguradora. O procedimento… Continuar lendo Bradesco Seguros é condenado por negar implante de prótese
O Juiz de Direito Substituto da 24ª Vara Cível de Brasília julgou procedentes os pedidos formulados por empregado público, para condenar fundo de pensão ao pagamento de R$ 54.428,04, devido à correção inflacionária referente ao período de 1987 a 1991. O autor da ação alegou que foi empregado do Banco do Brasil, admitido em 19/06/1981… Continuar lendo Fundo de pensão é condenado a pagar correção inflacionária a aposentado
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou o Banco Itaú Unibanco S.A. a reintegrar uma ex-empregada com deficiência que havia sido dispensada sem justa causa. Ao reformar a sentença de 1º grau, o colegiado entendeu que a demissão afronta a Lei 8.213/91, a qual determina que um trabalhador deficiente… Continuar lendo Banco é condenado a reintegrar deficiente demitida sem justa causa
Uma denúncia anônima levou policiais civis a uma residência da Capital onde foram encontrados mais de 42 quilos de maconha. Apesar da grande quantidade de entorpecente encontrada em seu quarto, o morador disse que não sabia do que se tratava e que apenas atendeu a um pedido de duas pessoas que conhecia de vista.… Continuar lendo Condenado por tráfico tinha 42kg de maconha em quarto e disse que não sabia
Após quatro horas de julgamento presidido pelo juiz Edmar Pereira, jurados do 1º Tribunal do Júri de Belém condenaram o guardador de carros Anderson Kleber Correa Moreira, 31 anos, pela morte do também guardador de carros Cristian Pantoja da Conceição, 25 anos. Por maioria dos votos os sete jurados que compuseram o Conselho de Sentença… Continuar lendo Flanelinha condenado pela morte de colega
