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Tag: condenado

Banco é condenado a pagar indenização a candidata aprovada em concurso por não ter sido convocada para assumir o cargo

O TRF da 1.ª Região manteve sentença que determinou a indenização por danos materiais e morais a candidata aprovada em concurso que não recebeu o telegrama de convocação. O entendimento unânime foi da 6.ª Turma do Tribunal após julgar recursos interpostos pela candidata e pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) contra sentença da… Continuar lendo Banco é condenado a pagar indenização a candidata aprovada em concurso por não ter sido convocada para assumir o cargo

Hospital é condenado por negligência após morte de bebê

Gestante perde o filho após passar mais de 15 horas internada sem acompanhamento de enfermeiras. O hospital foi condenado por danos morais. A decisão unânime é da 10ª Câmara Cível. Caso Após rompimento da bolsa, a autora chegou ao Hospital São Paulo, na cidade de Lagoa Vermelha, por volta das 15 horas. Ao ser examinada… Continuar lendo Hospital é condenado por negligência após morte de bebê

Médico é condenado por acumulação de cargos públicos no interior

Acumulação indevida de cargos resulta em condenação por improbidade administrativa. A ação, promovida pelo Ministério Público contra profissional da área médica, tramitou na comarca de Governador Dix – Sept Rosado, região oeste potiguar. A sentença, proferida pelo Juiz de Direito Cleanto Fortunato da Silva, prevê pagamento de multa civil de quinze mil reais, valor que… Continuar lendo Médico é condenado por acumulação de cargos públicos no interior

Juiz intimará condenado que bate ponto no STF

O juiz federal Vallisney de Souza Oliveira determinará a intimação de Ítalo Colares de Araújo, condenado a 14 anos de prisão por lavagem de dinheiro, no local de trabalho do réu: o Supremo tribunal Federal. De­pois de bater em diferentes por­tas e não encontrar Ítalo para intimá-lo da sentença, proferi­da há mais de quatro anos,… Continuar lendo Juiz intimará condenado que bate ponto no STF

INSS é condenado a pagar salário-maternidade a segurada desempregada

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região manteve a sentença que determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) o pagamento de salário-maternidade a uma desempregada que contribuía individualmente para a Previdência Social. De acordo com os autos, a autora da ação buscou inicialmente a 2.ª Vara da Subseção Judiciária de Uberlândia… Continuar lendo INSS é condenado a pagar salário-maternidade a segurada desempregada

Partido é condenado por litigância de má-fé

A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou o Diretório Regional do Partido Republicano Progressista (PRP) de Curvelo a pagar multa por litigância de má-fé. A legenda exigia que A.C.S., um ex-membro do partido que se desfiliou quando ainda exercia mandato de vereador, pagasse indenização conforme o estatuto do PRP. No… Continuar lendo Partido é condenado por litigância de má-fé

Réu acusado de homicídio no Los Angeles é condenado

Em julgamento realizado ontem (16), pela 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, o réu A.S. da C. foi condenado à pena de 11 anos e 11 dias de reclusão, em regime fechado, pelos crimes de homicídio e tentativa de homicídio. Consta na denúncia que no dia 3 de julho de 2005, na… Continuar lendo Réu acusado de homicídio no Los Angeles é condenado

HSBC é condenado por não comunicar casos de LER ao Ministério do Trabalho

O HSBC Bank Brasil S.A. foi condenado a pagar R$ 500 mil a título de indenização por dano moral coletivo por não emitir a Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT) e dispensar os empregados diagnosticados ou com suspeita de Lesão por Esforço Repetitivo/Distúrbio Osteomuscular Relacionado ao Trabalho (LER/DORT). A condenação foi mantida após a Primeira… Continuar lendo HSBC é condenado por não comunicar casos de LER ao Ministério do Trabalho

Homem é condenado na capital por maus-tratos contra arara e três cachorros

A 2ª Câmara Criminal do TJ condenou um homem que mantinha três cachorros e uma arara abandonados em uma residência no bairro da Trindade, na Capital. Ele foi enquadrado por crime ambiental, consistente na prática de maus-tratos a animais. A pena foi fixada em quatro meses e 11 dias de detenção, em regime semiaberto, substituída… Continuar lendo Homem é condenado na capital por maus-tratos contra arara e três cachorros

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