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Tag: condenado

Sitiante que passou a explorar atividade agropecuária é condenado a registrar empregado como trabalhador rural

Se o empregado é contratado como doméstico por um empregador que passa a explorar atividade agropecuária, e este passa também a exercer funções ligadas ao empreendimento, ele deverá ser registrado como empregado rural. Isto porque, para que se caracterize o empregado rural, exige-se, essencialmente, a sua vinculação a um empregador rural. E, de acordo com… Continuar lendo Sitiante que passou a explorar atividade agropecuária é condenado a registrar empregado como trabalhador rural

American Express é condenado a pagar R$ 123,9 mil por descumprir contrato com cliente

O juiz Onildo Antonio Pereira da Silva, titular da 4ª Vara Cível de Fortaleza, condenou a operadora de cartão de crédito American Express (Banco Bankpar S/A) a pagar indenização de R$ 123.974,72 por descumprir contrato com o empresário V.M.B. Segundo os autos (nº 0476500- 51.2010.8.06.0001), no dia 10 de outubro de 2006, o cliente contratou… Continuar lendo American Express é condenado a pagar R$ 123,9 mil por descumprir contrato com cliente

Município é condenado a indenizar vítima de erro médico

Por maioria e de acordo com o parecer da Procuradoria Geral de Justiça, a 2ª Seção Cível do TJMS deu provimento ao recurso movido por G.G. de S. contra o Município de Três Lagoas, nos termos do voto do revisor. Conforme relato da autora, em 18 de fevereiro de 2009 buscou atendimento no Posto de… Continuar lendo Município é condenado a indenizar vítima de erro médico

Plano de saúde é condenado a autorizar internação de dependente químico

O Juiz de Direito da 22ª Vara Cível de Brasília deferiu liminar para determinar que a Amil, no prazo de 48 horas, autorize a internação de dependente químico em clínica para tratamento, sem limitação temporal, sob pena de multa diária no valor de R$ 2.000,00. De acordo com o segurado, ele foi internado mediante cobertura… Continuar lendo Plano de saúde é condenado a autorizar internação de dependente químico

Estado é condenado a pagar indenização por ação de Policial Militar

A 10ª Câmara Cível, por decisão unânime, condenou o Estado do Rio Grande do Sul ao pagamento de indenização por dano moral após um Policial Militar atirar com arma de fogo contra o passageiro de uma motocicleta. Caso Os autores entraram com uma ação contra o Estado, alegando que estavam aguardando a troca de sinal… Continuar lendo Estado é condenado a pagar indenização por ação de Policial Militar

Ferido após troca de tiros com PMs, homem é condenado por assalto

O juiz Marcelo Martins Pereira, da 10ª Vara Criminal Central, condenou homem acusado de roubo na zona sul da Capital. Isso porque, em uma mesma data, ele subtraiu, com o auxílio de um comparsa e outros indivíduos não identificados, mediante grave ameaça exercida com o emprego de arma de fogo, dois veículos e outros bens… Continuar lendo Ferido após troca de tiros com PMs, homem é condenado por assalto

Dono de bar é condenado por receptação

A juíza Tatiana Vieira Guerra, da 26ª Vara Criminal Central da Capital, condenou o dono de um bar preso em flagrante pelo crime de receptação. Segundo a denúncia ele “adquiriu, recebeu, ocultou e teve em depósito, em proveito próprio e no exercício de atividade comercial, diversos produtos, mesmo sabendo se tratar de produtos de crime… Continuar lendo Dono de bar é condenado por receptação

Dono de bar é condenado por receptação

A juíza Tatiana Vieira Guerra, da 26ª Vara Criminal Central da Capital, condenou o dono de um bar preso em flagrante pelo crime de receptação. Segundo a denúncia ele “adquiriu, recebeu, ocultou e teve em depósito, em proveito próprio e no exercício de atividade comercial, diversos produtos, mesmo sabendo se tratar de produtos de crime… Continuar lendo Dono de bar é condenado por receptação

Motorista é condenado por acidente em rodovia

A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou motorista que causou um acidente na rodovia SP-294, na região oeste do Estado. Consta da denúncia que o homem dirigia pela rodovia quando perdeu o controle do veículo e invadiu a pista contrária, provocando uma colisão com outro carro e causando… Continuar lendo Motorista é condenado por acidente em rodovia

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